O indígena brasileiro em foco na atualidade

Após a independência política brasileira em 1822, surge a primeira geração romântica na literatura, a qual propõe a valorização da identidade nacional em detrimento da europeia. Nesse sentido, o sentimento anticolonialista promoveu a idealização do índio e da estética nativista em romances e poemas indianistas. Fora da ficção, no entanto, os povos indígenas se configuram como minorias sociais que têm os seus direitos violados, seja pela exploração predatória de suas terras por invasores, seja pelo racismo institucional na atualidade.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a despeito de existir o Estatuto da FUNAI, que tem por finalidade proteger e promover os direitos dos índios no Brasil, ele não atende, na prática, essa parcela populacional em sua totalidade. Dados do Conselho Indigenista Missionário mostram que das 654 terras aguardando demarcação, em 348 delas este processo nem começou. Enquanto a morosidade judicial ocorre, os indígenas sofrem a disputa territorial com a mineração, a expansão do agronegócio e a construção de hidrelétricas. Assim, o usufruto exclusivo da terra para sua autossustentação não é garantido.

Por conseguinte, o desrespeito ao cidadão indígena e às suas comunidades derivam do racismo estrutural no país. Segundo o jornal G1, o Mato Grosso teve o maior número de casos de racismo contra indígenas no Brasil em 2016, com registro de maus tratos, agressões verbais e prisões desnecessárias. Dessa forma, o exercício da liberdade e de atividades tradicionais são negligenciados onde impera a violência contra os nativos e a vulnerabilidade social desse grupo.

Infere-se, portanto, que providencias estatais devem ser tomadas para mitigar o quadro atual. Para o fim de disputas territoriais, o Ministério da Justiça em consonância com a FUNAI, deve agilizar o processo de demarcação de terras indígenas a partir da simplificação de atos judiciais. Além disso, deve endurecer penas relacionadas ao preconceito étnico, a fim de inviabilizar a violência e garantir a proteção desse povo. Com essas ações, espera-se que o respeito às particularidades culturais e o bem-estar social do índio saiam da idealização para a realidade.