O indígena brasileiro em foco na atualidade

No livro quinhentista “História da Província de Santa Cruz”, de Pero de Magalhães Gândavo, os índios são suprimidos à condição de bárbaros, alheios à fé católica pregada pelos europeus. Essa visão, ainda hoje apregoada por muitos brasileiros, contribui para a disseminação de valores preconceituosos, que reduzem as garantias indígenas, inclusive no que diz respeito à questão fundiária. Sendo assim, é imprescindível que haja o amadurecimento da opinião pública quanto à necessidade de garantir a esses povos o pleno exercício de seus direitos.

Em primeira instância, segundo concepções sociológicas, cultura caracteriza-se por ser um conjunto de códigos simbólicos resultantes do convívio social, apresentando-se de formas diferentes, sem noção de superioridade. No entanto, apesar de ter expressão no cotidiano de grande parte dos brasileiros, no conhecimento de ervas medicinais e na alimentação, por exemplo, diversos costumes e conhecimentos indígenas são inferiorizados pela população. Além disso, com vista a garantir maior participação na sociedade, muitos idiomas nativos estão sob riscão de extinção, já que são minoria os conhecedores da língua materna de determinadas tribos.

Outrossim, de acordo com dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), há no Brasil, atualmente, 462 terras indígenas regularizadas, concentradas, principalmente, na Amazônia Legal. Todavia, apesar da importância da demarcação territorial para o desenvolvimento material e social desses povos, a demanda por espaço exigida pelo agronegócio e pela mineração estimula a ocorrência de conflitos fundiários nos estados nacionais. No Pará, por exemplo, verifica-se 49,3% dos casos de requerimento minerário do país, segundo informações veiculadas pelo site Agência Pública, afetando tribos como Kayapó e Arara.

É inquestionável, portanto, a necessidade de propor medidas que assegurem à população indígena o pleno exercício de suas leis e crenças. O Ministério da Educação deve incentivar, nas escolas públicas do país, por meio de atividades curriculares, mostras pedagógicas e palestras, a disseminação de informações históricas e culturais acerca dos primeiros habitantes brasileiros, a fim de promover o respeito e garantir a preservação de seus costumes. Ademais, o Ministério da Justiça, em apoio à Funai, deve asseverar a presença de órgãos fiscalizadores nas terras demarcadas, de forma a extinguir a ocorrência de práticas agrícolas e mineradoras ilegais, atendendo às demandas específicas desse grupo populacional.