O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 26/03/2019
Em seu livro, Povo Brasileiro, o antropólogo Darcy Ribeiro, reflete sobre a perversidade intrínseca a herança do país, o que torna a classe dominante enferma de desigualdade e descaso. A realidade desprovida de igualdade e pacifismo poder se facilmente verificada como onipresente no cenário do Brasil, quando se discute a questão do índio como foco na atualidade e a série de problemáticas a que está inserida. Nessa perspectiva, cabe analisar as negligências atribuídas pelo governo que impedem a efetivação das demarcações territoriais desses povos e assim contribuem para o surgimento de conflitos e delitos contra os seus direitos humanos.
Em primeiro lugar, convém frisar, como as aplicações constitucionais e a administração política estejam entre as causas do problema. De acordo com a Constituição de 1988, foi determinado o reconhecimento dos índios em sua organização social, costumes, língua, crenças e sobre os direitos originários da terra. Certamente, o governo não seguiu a previsão proposta pela constituição, para a completa demarcação dos territórios indígenas, em no mínimo cinco anos. Logo, a identificação, o monitoramento e a demarcação não se efetivaram de forma concreta e por isso, tem se prolongado a determinação do território indígena. Porém, assim com defendia o psicanalista Freud, é fundamental se mover para assegurar transformações, pois na sua ausência, a pior realidade se torna algo sistêmico.
Ademais, vale ressaltar a contribuição que o não comprimento de leis pode causar contra a afirmação dos direitos indígenas. Conforme a obra de arte: Guernica, do pintor espanhol Pablo Picasso, enfatiza o drama vivenciado diante da violência proporcionado por um conflito (a guerra), na pintura os personagens reagem a isso como uma grande perturbação. Assim como a cena retratada pelo artista, essa realidade é vivenciada por inúmeros índios, diante de conflitos que ameaçam vidas e gera muita violência, sendo as principais causadoras dos homicídios, violações das terras e a proteção dessa região. A exemplo disso, pode-se citar os dados trazidos pela Agência Pública, que informou sobre os 350 nativos mortos, no ano de 2010, relacionadas à disputas de terras.
Portanto é imprescindível que mudanças sejam tomadas em busca de assegurar pleno direitos cidadãos que os índios possuem. Dessa forma, cabe ao Ministério da Segurança, juntamente com a Fundação Nacional do Índio, ratifiquem as medidas determinadas pela constituição no reconhecimento territorial indígena, através da reunião de antropólogos qualificados para identificar as áreas de pertencimento aos nativos e por fim a demarcação e homologação do território desses habitantes, favorecendo sua segurança e melhor qualidade de vida. Assim, será possível remediar a desigualdade e o descaso que se perpetua no Brasil, construindo uma nova identidade que lhe descreva.