O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde a colonização os povos indígenas que originalmente ocupavam o território brasileiro sofreu diversas violações de seus direitos ao serem expropriados de suas terras, escravizados e submetidos a cultura e fé do homem branco europeu.Ainda que ao longo dos séculos o avanço da sociedade nas questões sociais e o reconhecimento dos direitos dessa minoria foram ratificados juridicamente na prática os direitos dos índios brasileiros não estão plenamente garantidos.

Convém ressaltar, a princípio, que a resistência dos governantes em prosseguir com novas demarcações de terras indígenas é um entrave para garantir os direitos desses povos. Diante da postura inoperante do Estado nessa questão, esses povos têm seus “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, assegurados pela Constituição de 1988, prejudicados por grupos de maior peso político como os ruralistas e os minerador. Desse modo, sem assegurar primeiramente a soberania desses povos sobre seus próprios territórios torna-se impossível também preservar a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Concomitantemente a essa dimensão política e jurídica, aspectos culturais e de senso comum na população brasileira contribuem para que os direitos indígenas não sejam garantidos na prática. Durante o século XVIII predominou na produção artística e cultural brasileira uma visão idealizada do índio a qual encontramos resquícios ainda no entendimento da população, desse modo o entendimento do índio sob uma perspectiva folclórica que não acompanha a situação atual desses povos faz surgir visões autoritárias.Logo, a tentativa de forçar uma “integração do índio” impondo o que seria um padrão de vida correto ou olhar com maus olhos o índio que utiliza tecnologias e estuda representa as limitações da população no entendimento da realidade e das necessidades dessa minoria.

Evidencia-se, portanto, que os entraves encontrados para a demarcação de terras indígenas e a falta de um conhecimento mais real e menos idealizado sobre a realidade dessa parcela da população. Desse modo, faz-se necessário que o Ministério Público Federal exija, por meio de processos judiciais, a demarcação e homologação de terras indígenas, a fim de que os direitos originários garantidos pela Constituição sejam efetivados. Além disso, é preciso que o Ministério da Educação reavalie o modo como a cultura indígena é ensinada nas escolas, por meio de fóruns e debates com profissionais da educação e antropólogos, com o objetivo de romper com a visão idealizada pelo indígena e legitimar os direitos desses povos através do conhecimento de suas realidades.