O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 01/04/2019

No ano de 1500, o escrivão Pero Vaz de Caminha detalhou em uma carta ao então rei de Portugal, D. Manuel, a chegada da expedição portuguesa ao que se conhece hoje como o litoral brasileiro, especificando aspectos da região e das pessoas que ali habitavam, os índios. Mais de 500 anos depois, pode-se observar a luta da população indígena brasileira pelos seus direitos, uma parcela equivalente a 0,45% da população brasileira, segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que está dividida em cerca de 305 etnias diferentes e trava batalhas diariamente buscando manter sua terra e sua cultura. Esses direitos básicos vêm sido vulnerabilizado devido à negligência a que são sujeitados, tanto por parte do governo como do restante da população.

Primeiramente, é necessário ressaltar que os direitos dos índios às terras tradicionalmente ocupadas por eles são garantidos pela Constituição Federal de 1888, no Art. 231, sendo dever da União demarcá-las e protegê-las. Porém, o que se observa é uma imensa omissão por parte das políticas públicas em relação às terras indígenas que já foram  extremamente reduzidas ao decorrer da história devido à expansão do agronegócio e, ainda assim, tem suas demarcações desrespeitadas pela prática da extração ilegal de recursos. De acordo com um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), o desmatamento em áreas indígenas da Amazônia cresceu 32%, entre 2016 e 2017, no mesmo período, segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), houve um aumento de 62% nas invasões ás terras indígenas. Dessa forma, fica evidente que essa negligência governamental favorece a violência nessas regiões, colocando a integridade dos índios em risco.

Ademais, como sociedade o brasileiro tem deixado a desejar nessa área. Apesar de ser comemorado o dia do índio no dia 19 de Abril, é necessário muito mais do que isso para incluir socialmente essa pequena parcela da população. De acordo com o IBGE, 38,5% da população indígena do país vive nas cidades, e pode se observar que sua cultura é, frequentemente, inferiorizada repetindo a mentalidade colonizadora de meio século atrás, tornando o índio brasileiro alvo de grande exclusão e preconceito.

Portanto, é importante que o hajam mudanças tanto na forma como o Estado lida com a questão como na postura da sociedade. Primeiramente, o Governo Federal deve se utilizar de medidas que fiscalizem territórios indígenas buscando garantir sua integridade evitando atividades ilegais. Além disso, o Ministério da Educação em parceria com as mídias sociais deve promover campanhas buscando conscientizar os brasileiros da importância de incluir socialmente os indígenas, respeitando sua cultura, suas crenças e seu idioma.