O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal Brasileira promulgada em 1988, prevê a todos o direito à habitação, trabalho digno e segurança. No Brasil, entretanto, os índios enfrentam, na contemporaneidade, questões provindas de longos anos de subordinação. Nesse sentindo, convém analisarmos as principais causas, consequencias e possível medida para esse fenômeno.

Inicialmente, podemos destacar que o processo de colonização das terras brasileiras foi marcado pelo choque de culturas entre nativos e dominadores. Estes, durante séculos, sujeitaram os povos indígenas, afastando-os de suas culturas, ao romper com os seus costumes e tradições. Infelizmente, no Brasil dos dias atuais, a intolerância e o desrespeito aos nativos ainda estão presentes. Dados divulgados pelo IBGE revelam que atualmente existem apenas 274 línguas indígenas no país, contra as mais de mil existentes antes do descobrimento. Tal situação mostra que a cultura desses habitantes está em segundo plano e em detrimento dos costumes dos homens brancos e europeus, estes muito aderidos em nossa sociedade. Portanto, a aculturação desenvolve a desvalorização da sabedoria dos ameríndios e corrobora para a permanência de uma concepção de mundo colonial.

Ademais, é importante enfatizar que os anos de exploração  em relação aos indígenas  fragilizou a organização e a identidade desses povos. A evidência disso está na aprovação da PEC 215, a qual é considerada um retrocesso por permitir a retirada da homologação das terras indígenas, favorecendo os interesses da bancada ruralista do Congresso Nacional, apoiada por latifundiários e profissionais ligados ao agronegócio. Dessa forma, inúmeros nativos são expulsos de suas propriedades ou mortos em decorrência da desenfreada expansão agrícola e até da construção irregular de usinas hidroelétricas como a de Belo Monte. Essa condição, logo, ratifica a situação precária e desigual dessa população, quando se refere a terras e à necessidade de mudanças.

Para o filósofo Rousseau, “o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe”. Destarte, os povos considerados por muito tempo como “bom selvagem” devem, portanto,  ser valorizados. Para isso, é necessário o enfrentamento de seus problemas por parte do Estado, com o auxílio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), acelerando os processos de marcação de terras, colocando-os como prioridade nos processos judiciais. Deve-se também aumentar a fiscalização de áreas preservadas, usufruindo-se da adição de mais policiais e até cercas, promovendo o tombamento da propriedade do invasor. Ademais, é essencial que o Ministério da Educação e da Cultura promova manifestações étnicas dessa população em escolas e adote no currículo comum a história e os costumes deles, visando quebrar os paradigmas a cerca disso.