O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 01/04/2019

O trecho da música que pais é este? do Legião Urbana: " Mas o Brasil vai ficar rico; vamos faturar um milhão; quando vendermos todas as almas; dos nossos índios num leilão;" mostra uma realidade vivida no país. Pois, desde a colonização do Brasil não há o respeito pela cultura índigena, especialmente em relação à demarcação de terras e à violência e assassinatos constantes sofridos por esses povos, tão importantes na formação da cultura brasileira. O que rompe com a Constituição de 1988, que reconhece ao índio o direito de manter a sua própria cultura.

A preservação do território e da cultura dos nativos, é um dos principais desafios, já que essas áreas são de extremo interesse das mineradoras, de usinas hidrelétricas, e principalmente do agronegócio, a maior ameaça e ataque aos direitos dos povos índigenas. Com isso, estas comunidades sofrem com a falta de demarcação de terras e com a morosidade desses processos. Além disso, há uma proposta de Emenda à Constituição em análise na Câmara, a PEC215, que transfere do Executivo para o Legislativo ( Câmara dos Deputados e Senado) a responsabilidade pela decisão sobre a demarcação de terras indígenas. O problema é que a PEC representa um retrocesso nos direitos conquistados, uma vez que o Congresso Nacional opera com muita influência da bancada ruralista, principal interessada em interromper a proteção das terras.

A questão da dificuldade  de demarcação territorial não é, contudo, o único problema enfrentado pelos índios. Além de tudo, há extensas violações de direitos humanos, como corte da passagem de água de rios em zonas de habitação indígenas, invasão de terras já demarcadas, expulsão de povos de suas tribos e até mesmo genocídio. De acordo com CIMI ( Conselho Indígenista Missionário ), os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 269%, apenas entre 2000 e 2012, e aumenta continuamente até os dias atuais. Outro fator importante a destacar, é o alto número de suicídios indígenistas, anômicos, que dentro do aspecto sociológico de Émile Durkhein, é aquele em que um grupo social perde sua identidade e as pessoas inseridas neste meio cometem este ato. Isso se deve as interferências " dos não índios" na cultura indígena, assim como a falta de terras e de produtividade. Entre eles, estes casos representam o triplo da média nacional.

Portanto, é fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela a sua forma de viver e produzir. Para tanto, a FUNAI ( Fundação Nacional Do Índio) em conjunto com o Ministério Público deve agilizar a demarcação das terras, e ampliar a fiscalização e proteção dessas reservas, contra exploradores ilegais. Para que a comunidade indígena possa vivenciar sua cultura e seus costumes, direito adiquirido na Constituição.