O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 31/03/2019

Nos últimos anos, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte levantou uma série de discussões acerca de um assunto de extrema importância social e culturas no Brasil: Os direitos do indígena e o papel do Estado e da sociedade no amparo a esses povos.

O Art. 231 da Constituição Federal afirma que é que é reconhecido aos índios sua organização social, tradições, língua, […], e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União Democrática proteger e fazer respeitar os seus bens. No entanto não é essa realidade que vivenciamos. Nas últimas décadas, o índice de morte dos indígenas vem aumentando em consequência dos conflitos territoriais nas áreas que por lei deveriam ser delimitadas e preservadas. Tal fato torna evidente a omissão dos órgãos governamentais responsáveis pela proteção dos nativos. Segundo o IBGE, calcula-se que no descobrimento do Brasil, havia cerca de 5 milhões de índios. Hoje, mais de 500 anos depois, eles não passam dos 850 mil. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) vem a anos tentando representar e proteger os direitos dessa minoria, porém é preciso uma mobilização de todas as esferas da sociedade para reduzirmos o massacre que as aldeias vêm sofrendo.

No que tange aos assassinatos que vêm assolando esses povos, pouco se escuta falar. Existe pouca veiculação midiática acerca desse assunto. Os índios possuem uma cultura riquíssima e de extrema contribuição para a formação cultural da sociedade civilizada, porém a população é mal informada e conhece apenas a figura do índio idealizado ao longo dos anos. A cultura e os costumes das tribos foram distorcidos, criando a imagem de um índio selvagem, guerreiro, dentre outros termos estereotipados. Inclusive essa influência pode ser percebida no romantismo de José de Alencar, no poema Iracema que retrata os índios dessa forma.

Portanto no âmbito social a mídia e as escolas são meios indispensáveis para a formação de opinião e conhecimento acerca desse assunto. Devem esses meios, em conjunto, criar projetos de combate à violência contra os índios, tendo a população como público alvo, conscientizando todos a respeito das retaliações que eles vêm sofrendo. O MEC deve incluir na base comum curricular uma disciplina de estudo pautada na realidade do indígena, para evitar que esse povo seja exterminado. Também é necessário buscar outras alternativas, para geração de energia, por exemplo, que evite a exploração e ocupação das terras indígenas. Pode-se optar pela geração de energia eólica, solar e o biogás. Também deve-se aumentar a fiscalização nas áreas delimitadas e tornar as leis mais severas, aumentando a pena e a tornando inafiançável no caso de invasão das terras. Permitindo dessa forma, que o índio finalmente viva em paz depois de séculos de sofrimento e retaliação.