O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 01/04/2019

“Mas o Brasil vai ficar rico, vamos faturar um milhão, quando vendermos todas as almas dos nossos índios num leilão”. O trecho da música “Que país é esse”, do cantor e compositor Renato Russo, retrata o descaso com que o índio é tratado na sociedade brasileira contemporânea, o que implica na negligência e negação de seus direitos, bem como na perpetuação da histórica discriminação. Nesse contexto, cabe avaliar os principais fatores que favorecem esse quadro.

A Constituição Federal de 1988 garante ao índio o direito as terras que ele originalmente habitava, todavia, o governo não efetiva esse direito. Consoante Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo, verifica-se que esse conceito se encontra deturpado no Brasil, a medida os indígenas são impedidos de usufruir dos recursos de suas terras por conta da ação de produtores agropecuários, madeireiros e garimpeiros que vêm lutando e tomando as propriedades dos nativos e as utilizando para realização de suas atividades comerciais. Assim, é inadmissível que o governo continue negligenciando a garantia do direito à terra desses povos originários.

Outrossim, faz-se mister destacar o preconceito da sociedade como agente ativo nessa problemática. Um exemplo disso é a retratação dos indígenas como povos de cultura inferior, selvagens, e que suas línguas são apenas dialetos. Seguindo essa linha de raciocínio, o historiador Nicolau Maquiavel sustenta a ideia que os preconceitos têm raízes mais profundas que os próprios princípios. Assim, uma mudança nos valores da sociedade é imprescindível para romper as barreiras à cultura desses povos originários.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir uma melhor condição de vida aos indígenas. Destarte, o Governo Federal deve garantir o direito à terra assegurado aos índios por meio do aumento do efetivo de agentes fiscalizadores da Fundação Nacional do Índio (Funai), visando garantir o usufruto lícito e exclusivo da terra por seus donos legais. Ademais, o Ministério da Educação (MEC) de promover a disseminação da cultura indígena nas escolas, através de exposições, palestras que contem com a participação de índios reais, objetivando aproximar a comunidade com a cultura desses povos eliminando concepções equivocadas sobre eles.