O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 31/03/2019

Segundo a Constituição de 1988, o Brasil deve criar reservas indígenas, as quais visam manter o patrimônio histórico-cultural dessa etnia. Todavia, tal proposta encontra empecilhos responsáveis por negligenciar o direito dos índios, afastando-a de sua finalidade. Dentre esses obstáculos, podem-se citar a demarcação de terras, as fronteiras das reservas e o estigma social.

A priori, vale ressaltar a violência existente no processo de demarcação de terras. Cabe ao Ministério da Agricultura -e não mais à FUNAI- a efetivação dos lotes de terra à essa minoria social. Dessa transferência surge um conflito de interesses: subordinação dos direitos indígenas ao Agronegócio, empresa que não raramente usa o embate físico para realizar fagocitose rural. Como efeito, mortes desse grupo étnico por ruralistas crescem de forma lastimável e assustadora.

Além disso, muitas reservas convivem com um cenário de tráfico. Embora grande parte o território brasileiro seja de reservas -cerca de 12%-, essas não possuem um corpo policial em suas fronteiras, o que as tornam possíveis caminhos para circulação ilegal de mercadorias, animais, drogas etc. Como consequência, as reservas podem virar um ambiente de consumo e associação ao tráfico, desenvolvendo uma postura agressiva que reflete no comportamento dos moradores.

Ademais, o papel midiático, em mutualismo com as escolas, reforçam um esteriótipo acerca do índio. Muitas vezes, as histórias dessa cultura não são transmitidas conforme sua própria perspectiva, permitindo assim o surgimento de uma visão distorcida. Um exemplo é a antropofagia: quando descontextualizada, ocasiona espanto e desaprovação social. Consequentemente, a negação da identidade e da representatividade são presentes e promovem uma dificuldade de inserção no mercado de trabalho, na política etc.

Cabe ao Poder Judiciário, esfera governamental que julga as leis, fiscalizar melhor os casos de demarcação, por meio do trabalho de campo de antropólogos, os quais devem recolher dados efetivos desse processo, a fim de atenuar os eventos de legitimação inapropriada de terras indígenas por parte do MAPA. A mídia e as instituições deve promover palestras -nas escolas- e debates televisivos, por meio de entrevistas com índios, permitindo que esses tenham seu lugar de fala alcançado, a fim de desmitificar a cosmovisão errônea acerca dessa minoria do imaginário social.