O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 29/03/2019
Segundo as ideias do sertanista Marechal Rondon, a urbanização das comunidades indígenas é fundamental para a civilização da nação. Contudo, os avanços na pacificação não trouxeram apenas aperfeiçoamento à sociedade, visto que, esse raciocínio enaltece a visão de superioridade do homem branco. Diante disso, transmutar a identidade indígena é um ato de negligência com a diversidade sociocultural dos nativos, sendo desconsiderado o fato que o processo de colonização contribuiu com o desordenamento territorial. Sob tal ótica, essa conjuntura infringi princípios importantes da vida social. a saber, a liberdade e a cidadania.
Em primeira analise, cabe abordar a complexidade de inclusão social do índio no cenário vigente. Essa relação é explícita de forma permanente quando as práticas intolerantes fruto da ausência do empoderamento do saber, explanam conflitos diários em relação à demarcação de terras indígenas. Nesse contexto, devido a uma sucessão de entraves e engajamentos habilitados por povos nativos em busca da preservação de sua cultura, foi instituído na Constituição Federal de 1988 o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional, configurando-se como um direito originário e, consequentemente, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Ademais, é de suma importância ressaltar que o índice de invasão das terras indígenas em busca de exploração de riquezas naturais do território, revigora de forma estarrecedor quando a mineração degrada constantemente os recursos hídricos e o solo. De acordo com os dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as ocorrências de violência contra o patrimônio dos indígenas subiram de 11 casos registrados em 2003 para 84 casos em 2014. Sob esse viés, áreas indígenas estão completamente cobertas pela cobiça da mineração que, a despeito da recente queda dos preços das commodities, fomentou em um maior interesse dos fazendeiros e empresários que invadem a localidade dos índios em busca de recursos, despertando violências fundiárias por disputa de terra.
Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Posto isso, é fundamental que com o auxílio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), acelere o processo de demarcação de terras, visto que, existem índios que não tem acesso as áreas, tendo em vista proibir sua revogação, colocando como prioridade nos processos judiciais. Outrossim, o Poder Judiciário deve instituir normas para aumentar as fiscalizações em áreas indígenas, promovendo policiamento e patrulha 24 horas, com o intuito de assegurar maior conforto para penalizar os não-índios que ocuparem as regiões de forma ilegal. Assim, poder-se-á verificar uma sociedade mais cidadã.