O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 29/03/2019
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à terra e ao bem-estar social.Entretanto, a negligencia da terra indígena impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito,como isso, essa problemática persiste na realidade do país, seja pela omissão do judiciário, seja pela violência sistematizadora.Nesse sentido,convêm analisarmos as principais consequências de tal postura na sociedade.
Hodiernamente,é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema.Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado.De maneira análoga,é possível perceber que, no Brasil,o poder público rompe com essa harmonia, haja visto que não cumpre com o seu papel de agente fornecedor de direitos, não proporciona aos indígenas a demarcação da terra e a preservação do meio sustentável por esses indivíduos,como isso, essas terras acabam sendo de interesse de empresas privadas, que se aproveitam dos recursos hídricos e minerais de maneira ilegalmente sobre aquele lugar,logo,resultam em conflitos de opositores dessas práticas,pelo simples fato dessa população depender de meios de sobrevivências como:coleita e pesca.
Outrossim,destaca-se a violência sistemática como impulsionadora do problema.De acordo com o Sociólogo alemão Dahrendorf no livro “A lei e a ordem” a anomia é uma condição social onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade.Um exemplo disso são o aumento da taxa de violência em território indígena pela segurança pública, nais quais por se acharem superiores e almejando a tomar esse território tradicional,comentem atrocidades ,práticas de tortura e estupros de mulheres invulnerável como sendo um meio de diminuir e excluir socialmente esses indivíduos.Nesse viés,crimes vêm sendo,insistentemente práticos por essa autoridade, desrespeitando e ferindo a dignidade humana.
Destarte, é indubitável que a necessidade de solução para essa querela.Ministério da Justiça e a FUNAI(Fundação Nacional do Índio) deve propor um decreto de reconhecimento cultural e histórico dessa população de maneira legal,promovendo a demarcação da terra indígena, para que esses indivíduos desfrute de seu ambiente,proibindo a manifestações de empresas privadas sobre o local com o providenciamento da regulação da segurança pública de forma a preservar o território tradicional.Ademais,o Estado deve reivindicar e proteger todos os direitos dos cidadãos com o aumento de participação de indígenas na política públicas ,para que hajam representantes que lute sobre as a violências e negligencia do estado sobre aquela civilização, promovendo punições sobre os mentores.