O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 29/03/2019
“Corpo Biológico”. Essa é a analogia que Durkheim usa para descrever a sociedade,isto é, caracterizada por partes que interagem entre si. Assim sendo, para existir organismo coeso, é necessário que todos os cidadãos possuam diretos garantidos. Não é o que ocorre, porém, com os indígenas, pois são vítimas de nossa sociedade tanto históricamente quando conteporaneamente. Portanto, é necessário reverter esse cenário negativo.
Não se pode olvidar,em primeiro plano, que a repressão sofrida pelos indígenas percorreu a história da formação da sociedade brasileira.Cabe enfatizar, de início, que o primeiro contato dos índios com os portugueses foi a única coisa necessária para que houvesse superioridade de uma raça sobre outra.Ademais, o surgimento de uma literatura portuguesa que descrevesse esse contato fez-se necessário, surgindo, assim, o Quinhentismo. Destaca-se a Literatura Jesuídica, usada para catequizar e educar os índios, cuja consequência não foi outra senão ao rompimento de sua cultura, no qual seus valores e costumes foram substituídos pelos europeus. Como se não bastasse esse contexto, os interesses econômicos e políticos dos recém-chegados no Brasil foi aumentando, o que levou a diminuição de terras indígenas, cujo cenário reflete-se até os dias atuais.
Conquanto esse passado doloroso, vê-se que a sociedade brasileira ainda não foi capaz de extipar esse mal, pois,contemporaneamente, os indígenas são vítimas dos interesses mercantis brasileiros. Prova disso é o aumento da fronteira do agronegócio e, consequentemente, o aumento dos latifúndios, levando não só a conflitos indígenas com os grandes proprietários, mas também a demarcação terras dos índios. Mesmo com a criação da Funai(Fundação Nacional do Índio), cujo objetivo principal é o asseguramento do direito de terra indígena, a falta de fiscalização estatal torna, praticamente, ineficiente os seus objetivos.Posto isso, observa-se que o direito do índio no Brasil é negligenciado pelo Estado, portanto não há outro caminho senão reverter essa atual situação.
A análise permite confirmar o pressuposto inicial, segundo o qual, os indígenas sofrem grande repressão desde a colonização lusa.Cabe, portanto, ao Governo Federal em parceria com os municípios próximos às terras indígenas uma maior fiscalização sobre a demarcação territorial dos grandes proprietários de terras, assim com a criação de leis mais rígidas que são capazes de garantir os direitos econômicos e sociais dos indígenas. Ações como essas coadunam os postulados da Constituição Cidadã Brasileira, cujo ímpeto é garantir um país e uma sociedade justos, livres e democráticos.