O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 29/03/2019
Dia 22 de abril de 1500, corriqueiramente conhecido pela descoberta da República Federativa do Brasil, foi também o início das inúmeras explorações contra os habitantes locais. Nessa perspectiva, percebe-se a íntima relação entre os índios e a atitude desacertada do restante da sociedade brasileira. Assim, pode-se afirmar que as agressões psicológicas e físicas com os índios deve ser, indubitavelmente, erradicada.
Em primeira instância, segundo o Conselho Indígena Missionário, CIMI, 645 áreas dos povos autóctone aguardam sua respectiva demarcação, com o intuito de garantir seu direito à terra. Esse alarmante dado contradiz o cenário proposto pela primeira geração romântica brasileira, que tem como base a figura de herói caracterizada por índios. Um exemplo disso é a obra literária “Iracema”, de José de Alencar.
Além disso, a Constituição Federal de 1988, o Estatuto do Índio e a Declaração Universal dos Direitos Humanos indicam a necessidade de tratar todos igualmente perante à lei, com direito à vida e segurança pessoal. No entanto, dados do CIMI informam que 137 índios foram vítimas de assassinatos e outras centenas cometeram suicídio em 2016, comprovando a medíocre qualidade de vida dos indígenas em território nacional.
Destarte, visando o combate da problemática no curto prazo, cabe ao Ministério da Justiça ter o prazo da declaração dos limites das terras indígenas, atualmente de 120 dias, diminuído para, no máximo, 30 dias. Ademais, com o intuito de alterar a mentalidade das gerações futuras, é preciso que o Ministério da Educação realize, anualmente, na semana do Dia do Índio, em abril, eventos em todas as escolas brasileiras e para todas as idades. Esses, contendo palestras objetivando fazer com que os alunos despertem a curiosidade, aumente seu conhecimento e respeite o que ainda é considerado diferente e distante de sua realidade. Quem sabe, assim, o cumprimento dessas leis e o respeito deixem de ser uma utopia no Brasil.