O indígena brasileiro em foco na atualidade

Conforme propõe a Constituição Federal, a cultura e as terras indígenas devem ser respeitadas e preservadas, o que pressupõe a  conservação dos costumes e, sobretudo, a efetiva demarcação territorial. No entanto, as relações historicamente constituídas originaram o descaso e tornaram os nativos invisíveis perante a sociedade. Esse processo é perpetuado pelo modo como o ensino é conduzido no Brasil e pela falta de ação efetiva do governo em assegurar os direitos aos índios.

Em primeiro lugar, as marcas históricas de uma nação que nasceu a partir da exterminação, escravização e desapropriação dos nativos é reforçada pelo ensino. Esse, funcionando como um sistema de seleção empresarial, é responsável por formar jovens para uma sociedade alienante, como afirma o psiquiatra Cláudio Naranjo, e que, ao ignorar a diversidade étnica, contribui diretamente para a invisibilidade indígena. Consequência dessa inversão do papel educacional é a falta de compromisso com a preservação da identidade nacional, principalmente, no que diz respeito à proteção da cultura nativa. O resultado disso é a marginalização do índio, basta ver os baixíssimos índices de participação deles, por exemplo, na política do país.

A posteriori, o governo, embora detenha uma legislação voltada para os nativos, é ineficiente em assegurá-la, visto que não a coloca em vigor. Uma razão para isso está na priorização do agronegócio e na não demarcação das terras, que leva à violação e a desapropriação dessas. Prova clara disso, é que, de acordo com o Jornal da Globo, mais de 500 áreas indígenas faltam ser demarcadas e sofrem com a exploração ilegal de seus recursos. Por isso, tem razão Gilberto Dimenstein ao afirmar que a Constituição prevê muitos direitos, mas nem todos são garantidos, a exemplo do não cumprimento dos artigos previstos para efetivar a cidadania dos índios.

Portanto, a fim de preservar a identidade nacional, principalmente, no que tange aos nativos, faz-se necessário que o MEC, responsável pelo planejamento escolar, leve, por meio da pedagogia da sensibilidade, os alunos ao autoconhecimento, possibilitando a formação de indivíduos mais dispostos a incluir e cuidar da cultura indígena, uma vez que essa é a base da identidade brasileira. Ademais, o governo deve, por intermédio de políticas públicas, garantir a demarcação efetiva e a obrigatoriedade da eleição de índios, visando a não violação de suas terras, bem como a representatividade dessa etnia na política. Assim, os nativos poderiam exercer plenamente a sua cidadania.