O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 31/03/2019

No ano de 1988, no Brasil, foi promulgada a nova constituição federal, a qual inovou ao estabelecer o direito dos índios sobre as terras que habitam e direitos à cidadania. Esses povos constituem a identidade nacional, a qual de acordo com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), representam cerca de 0,45% da população brasileira. Afinal, muitos se mantêm vivos até hoje graças as reservas indígenas, cujo espaço deve ser preservado por eles e pela sociedade brasiliense.

Sem dúvidas, as reservas criadas para manter a comunidade indígena em suas terras é o principal meio desses povos manterem suas culturas e tradições, porém, eles enfrentam a omissão do poder público, especialmente em relação as suas terras. Ou seja, segundo o Conselho Indigenista Missionária, 654 terras aguardam demarcação e 348 o processo nem começou. Além disso, outro problema muito comum é a extração ilegal por parte de grandes fazendeiros e agro-negociantes, os quais disputam as propriedades de direito nativo, na justiça e até mesmo na justiça, pois, como afirmou o sertanista Orlando Villas Boas “Desde o descobrimento, o homem branco destrói a cultura indígena. Primeiro foi para salvar sua alma, depois para roubar sua terra”.

Devido à isso, é gerado uma forte violência contra os indígenas, que segundo a FUNAI, em 2015 foram assassinados 54 índios nesses conflitos violentos. Ademais, enquanto alguns querem buscar lucros com essas terras, os índios querem apenas preservar seu habitat natural, onde podem manter seus costumes e suas atividades produtivas.

Fica evidente, portanto, que as terras indígenas devem ser preservadas pelo país. Como forma de garantir isso, é essencial a ação do Estado à favor das tribos na justiça, como também assegurar as políticas públicas já implementadas sobre o direito dos índios as suas terras. Por outro lado, que seja implementado pelo Governo, uma câmara ou uma bancada onde os indígenas possam ser representados mais ativamente na política, possibilitando as discussões de suas atribuições. Ademais, é importante a participação da sociedade com movimentos sociais, de forma a causar impacto nas autoridades, e certificar o direito indígena. Por fim, cabe a FUNAI monitorar ainda mais as demarcações, impedindo que sejam invadidas e garantindo o reconhecimento do modo de vida indígena.