O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 30/03/2019

Na formação histórica do Brasil, os índios exerceram um papel de alta relevância para a construção do corpo social do país, tendo em vista que os nativos foram os primeiros habitantes dessa terra que, ao ser colonizada pelos europeus, passou por mudanças afetando o equilíbrio que era exercido inicialmente pelos índios. Nesse contexto, esse desequilíbrio contribuiu significativamente para que o eurocentrismo se fixasse no território brasileiro, sendo transmitido de geração para geração causando diferenças entre os direitos atribuídos aos ‘‘homens brancos’’ e aos índios. Nesse viés, essas diferenças se perpetuaram ao longo do tempo, tendo foco na atualidade no tocante jurídico e social do país.

De fato, o poder judiciário não está fazendo valer a Constituição Federal de 1988 referente à lei que assegura os direitos indígenas, entre os principais, o direito à posse de terras e à demarcação delas. Sob esta ótica, essa negligência jurídica contradiz a lei tornando a vida dos índios cada vez mais difícil, causando insatisfações e constantes confrontos que são realizados de maneira errônea na busca da efetivação dos direitos. Desse modo, a política inverte o seu significado sem objetivar o seu sumo bem, que é a felicidade de todos os cidadãos.

Além disso, o tocante social nativo do país também é afetado com a ausência da garantia dos direitos. Nesse ponto de vista, a falta da valorização cultural indígena no Brasil é realizada principalmente no espaço educacional, visto que na grade curricular escolar não há disciplinas voltadas às tradições e às contribuições nativas para a formação do corpo social brasileiro, efetivando o preconceito indígena e a supremacia européia. Assim, é necessário que haja uma consciência coletiva onde é preciso mostrar as pessoas que elas são mais livres do que pensam para quebrar pensamentos errôneos construídos em outros momentos históricos, como afirma Michel Foucault.

Portanto, para que seja firmado os direitos universais de todo os cidadãos indígenas, cabe ao Governo realizar o cumprimento da lei que protege os índios efetivando a Constituição Federal, por meio da demarcação de terras respeitando o direito nativo de possuí-las, punindo com prisões os indivíduos que não agirem conforme a moral estabelecida, com a finalidade de garantir a boa convivência o bom funcionamento do corpo social. Ademais, cabe às escolas em parceria com o Ministério da Educação, instituir na grade curricular uma disciplina chamada história indígena, com o objetivo de induzir o alunado a conhecer as tradições e contribuições dos nativos para a construção do Brasil que se tem hoje.