O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 30/03/2019

No contexto social vigente, observa-se que, com o avanço do agronegócio e das fronteiras agrícolas, surge um interesse cada vez maior pela exploração econômica das reservas indígenas, terras pelas quais os índios lutaram durante séculos para alcançarem o direito de posse, sendo demarcadas e protegidas por lei, no artigo 231 da Constituição Federal. Embora exista órgãos que auxiliem os indígenas no combate pelo reconhecimento de seus direitos, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), estes são neglicenciados em função de interesses econômicos, além da visão errônea de superioridade, advinda da era colonial, de que os índios são arcaicos e inferiores.

É relevante abordar, primeiramente, que a atual população indígena brasileira, segundo dados do censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 896,9 mil indígenas, número extremamente inferior ao “original”. Estima-se que, no descobrimento do Brasil, cerca de cinco milhões de índios habitavam no país, população que sofreu com o extermínio de muitos povos nativos após a chegada dos portugueses, devido aos conflitos armados, doenças trazidas da Europa e o processo de escravização indígena. Além disso, os indígenas também foram submetidos à catequização entre os séculos XVI e XVIII, pelos padres jesuítas vindos de Portugal, o que promoveu um processo de aculturação , ainda presente século XXI na visão de que o índio deve ser civilizado.

Simultaneamente a isso, o processo de urbanização, que possibilitou melhores condições de vida para a sociedade, apresenta-se como uma ameaça aos índios, que não possuem acesso aos seus direitos e sofrem com o avanço do ruralismo e da exploração ilegal de seus bens naturais. A construção de usinas, como a Usina hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia, é um bom exemplo desse quadro, em que os povos indígenas que habitam a região temem que a hidrelétrica afete os rios e sua sobrevivência. Entretanto, em 2015, a FUNAI autorizou a licença para barragem operar, pois apesar de ser um órgão responsável por promover os direitos dos índios, ela sofre com a falta de incentivo financeiro e moral para se manter.

Diante dessa problemática, faz-se necessário promover medidas que assegurem os direitos dos índios, povos que deixaram uma diversidade cultural importantíssima para a formação da identidade brasileira. Dessa forma, cabe ao governo fiscalizar as leis que garantem os direitos dos índios, bem como criar mecanismos para a valorização desses povos e prestar o apoio necessário ás instituições de proteção, servindo-se com o auxílio de ONGs e das mídias na promoção de debates e campanhas, bem como no encaminhamento de denúncias para as autoridades, para que, assim, possamos contribuir na reparação do histórico de opressão e violência que assolam os povos indígenas.