O indígena brasileiro em foco na atualidade

A literatura brasileira, no afã de construir uma identidade nacional, elegeu o índio como um caracter privilegiado. A valorização, entretanto, não significou uma aproximação cultural à diversidade real, mas apenas a transposição de valores culturais europeus para tais personagens, enquanto prosseguiu uma aculturação forçada nas regiões em que viviam os índios da época. Entre os muitos desafios ainda enfrentados por esta parcela significativa da população brasileira atual está o do litígio por áreas de reserva, ameaçadas pelos interesses da exploração mineradora, além do de preservação da cultura em um mundo globalizado, que cada vez mais aplaina as diferenças.

Em primeiro plano ressalta-se que, segundo artigo da Folha de São Paulo de 20/12/2018, 25% das terras reservadas aos índios são visadas como área de exploração por companhias mineradoras. Apesar de a Constituição de 1988 prever tal possibilidade, com a condição de que o Congresso dê aval e as comunidades sejam consultadas e tenham participação nos lucros, a ausência de legislação específica e detalhada a esse respeito lança a situação em uma espécie de limbo jurídico. Como consequência, a exploração por empresas estabelecidas, legalmente acionáveis, cede espaço à empreitada de garimpeiros individuais, muitas vezes amparados em seu poder de fogo, contribuindo para a elevação das tensões nas terras sob contenda.

Paralelamente, a preservação de elementos distintivos das diversas culturas, como sua linguagem e religiosidade, encontra entraves na assim chamada cultura de massas. A expressão cunhada por Adorno refere-se à homogeneização das sensibilidades pelos meios de comunicação de grande alcance. Neste sentido, em um mundo cada vez mais influenciado pelas interações na rede mundial de computadores, torna-se difícil que os mais jovens compreendam e valorizem as características que distinguem sua identidade enquanto membros de uma etnia. Por outro lado, deve-se evitar ser presa da armadilha que nega às culturas sua vivacidade e hibridez constitutivas, crendo que os indígenas atuais devem viver e pensar como aqueles do século XVI. Faz-se mister, portanto, que se delineie uma política cultural específica, valorizando os saberes nativos, objetivando transmiti-los às próximas gerações.

Urge, enfim, que, em vista dos problemas elencados, o Poder Legislativo discuta e vote projetos que regulamentarão o exercício de atividade econômica em terras indígenas, tornando claros os requisitos e etapas do processo de concessão da licença. O debate será travado especialmente por meio da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a fim de proteger as comunidades indígenas da ação de exploradores ilegais. Desta forma, preservar-se-á uma significativa variedade de culturas formadoras do Brasil, desta vez em seus próprios termos, e não medida pela percepção europeizante.