O indígena brasileiro em foco na atualidade

Considerada patrimônio histórico-cultural, a carta de Pero Vaz de Caminha - escrivão oficial da esquadra portuguesa que “descobriu” o Brasil - descreve os nativos viventes no território de forma eurocêntrica, por considera-los inferiores culturalmente. Tal inferioridade, ainda que formulada há mais de 500 anos, perdura-se pela sociedade verde e amarela contemporânea. Provas disso são o preconceito e a negligência de direitos, sobretudo envolvendo a demarcação de terras. Torna-se paradoxal, portanto, uma postura indiferente do Governo diante dessa problemática.

Em princípio, é de praxe entender como as 505 etnias indígenas, segundo o IBGE, são vistas de forma preconceituosa. Dentro dessa lógica, o sociólogo Pierre Bordieu teoriza que a sociedade participa de um ciclo vicioso de naturalização, incorporação e reprodução de estruturas padronizantes. Essa etimologia se encaixa na realidade brasileira contemporânea, pois, com o advento da colonização e o processo de aculturação, até hoje uma grande parcela populacional enxerga os indígenas da mesma forma que os colonos os enxergavam: acivilizados. Ainda nessa dimensão, a educação brasileira corrobora e mantém esse pensamento, pois, observa-se limitadas ações pedagógicas que reflitam esse padrão cultural.

Ademais, a questão agrária indígena influencia os povos em si. Nesse contexto, a Constituição de 1988 reconhece e garante o usufruto das terras tradicionalmente ocupadas pelos nativos. Contrariamente, apesar de constitucional, esse direito na prática é marginalizado, visto que, de acordo com dados do jornal A Folha, 85% das terras indígenas são invadidas por não-índios para fins comerciais ilegais, como o extrativismo madereiro e a mineração.

Fica claro, logo, que há barreiras a serem superadas para que o indígena tenha seus direitos garantidos. Urge necessidade, primeiramente, que o Governo, por meio do Ministério da Educação, crie um programa dentro da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) que contemple o estudo das etnias indígenas, para que desde o ensino básico os jovens tenham contato e desmitifiquem, através do senso crítico, o padrão estabelecido contra essas minorias. Além disso, é mister que as secretarias estaduais e municipais fiscalizem a demarcação de terras e as tenham em constante vigilância, para que atividades ilegais sejam identificadas e punidas legalmente. Assim, será possível, aos poucos, superar a visão de Caminha no Brasil atual.