O indígena brasileiro em foco na atualidade

‘‘Ordem e Progresso’’. A epígrafe transcrita na bandeira republicana brasileira, refere-se ao ordenamento positivista, defendida por Auguste Comte. Conquanto que, apesar da sua essencialidade, na cultura verde-amarela, observa-se a permanência de paradigmas nocivos e relacionados à insensibilidade no que tange aos fenômenos que violam a integridade humana, principalmente os obstáculos que distanciam a solidez dos direitos civis do índio em solo brasileiro. Frente a isso, pode-se destacar duas problemáticas: a cultura colonial permanente no cenário brasileiro e a falta da demarcação territorial.

Precipuamente, infere-se debater acerca da perpetuação da nítida estruturação de poder que molda o colonialismo em estruturas modernas. Desde os primórdios da colonização na América portuguesa, predomina-se um pensamento europeu fundamentalmente segregador que, através do uso da estratificação social, mascara e tolera a ilusória percepção de uma ‘’existência branca’’. No tecido social brasileiro, a supremacia da cultura portuguesa subjuga o índio e seus valores culturais, intensificando um racismo que projeta suas raízes no mundo contemporâneo e tendencia uma visão do índio dependente dos padrões europeus. Outrossim,  denota uma sociedade baseada em uma falsa democracia, a qual fortifica um domínio social e econômico.

Por conseguinte, segundo Zygmunt Bauman, nota-se o reflexo do Estado atuando como uma Instituição zumbi. Em outras palavras, sua forma existe e se perpetua, mas sem padrões e redirecionamentos, perdendo a essência no contato com as virtudes naturais da sociedade e compactuando com uma utopia de superioridade ao moderar as leis que servem para um exercício ético da nação como, por exemplo, a demarcação territorial. As terras são o suporte da cultura e do modo de vida das 305 etnias indígenas, sendo fundamentais para o exercício da sua liberdade e do culto aos seus valores morais que enriquecem o patrimônio cultural brasileiro. Análogo a isso, através desta delimitação, o Estado brasileiro busca resgatar uma dívida histórica com os habitantes pioneiros da cultura verde-amarela.

Impende, pois, que o direito à dignidade humana seja, de fato, assegurada na prática, como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sob essa ótica, o Ministério Público Federal, por meio de ações judiciais avaliadas com prioridade pelo Poder Judiciário, deve assegurar as condições de segurança e integridade territorial. A iniciativa do MPF teria finalidade de promover a estima pela cultura indígena e mitigaria uma sociedade acorrentada pelo preconceito e ganância, viabilizando atenção aos marginalizados e emanando uma cultura indissociável da moralidade.