O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde o início da colonização portuguesa, passando pela independência e as demais formas de organização política, os povos nativos do que hoje corresponde ao Brasil foram gradativamente sendo subjugados pela civilização. Nos dias que correm, apesar do país ter se tornado uma república democrática, onde todos os direitos garantidos em lei federal ao cidadão deveriam ser assegurados, os povos indígenas continuam a ser marginalizados e esmagados pelo progresso da civilização.

Em 1973 foi criado o Estatuto do Índio que posteriormente foi reafirmado na Constituição Federal de 1988, esse conjunto de leis estabelece o direito dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e, além disso, reconhece os direitos de respeito a identidade, organização social , crenças e tradições, que nada mais são do que a própria ideia de cidadania. No entanto, assegurar os povos indígenas em seu espaço natural, e legítimo como consequência, não significa deixar os mesmos a margem da sociedade. De fato, mesmo a constituição vendo esse povo como cidadãos brasileiros, as políticas públicas existentes no país não chegam aquelas populações indígenas que convêm o contato  no parecer delas, pois, a realidade é que a maioria das etnias mantem algum tipo de contato com o restante da população, oque é de conhecimento do governo.

Além do Estatuto, existe a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que é responsável, entre outras coisas, impedir invasões das terras indígenas e garantir a demarcação das mesmas. Relativo a isso, é necessário notar que as terras indígenas demarcadas são bens da união e que portanto deveriam ser mantidas sob tutela do estado assim como é mantida uma região que contem petróleo, por exemplo. Diante dessa situação, a verdade é que há uma inversão de prioridades por parte do governo em relação ao cumprimento das leis (proteger terras demarcadas e demarcação das terras que faltam) e não perceber, de forma voluntária e velada, o avanço sobre áreas delimitadas e as que não, porém comportam populações nativas. Isso se dá basicamente porque existe uma estreita relação entre os governantes e os fazendeiros, madeireiros, mineradoras a agroindústria.

Verifica-se, dessa forma, que a longo prazo a problemática do descaso com a papulação indígena só sera resolvida com a eleição de governantes e gestores verdadeiramente comprometidos com os direitos e a cidadania desse povo. Antes disso, a curto prazo, é preciso cobrança das instituições competentes, como FUNAI, a respeito da contemplação dos índios com políticas publicas como saúde e principalmente educação básica (com a criação de escolas nas aldeias com professores da própria etnia), essa ultima com o objetivo principal de integrar á população. Além disso, é fundamental a atuação das ONG’s, assim como a FUNAI, na cobrança do respeito ao Estatuto do Índio.