O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 01/04/2019

Conforme a lei da inércia, primeira lei de Newton, um corpo tende a permanecer parado até que uma força suficiente atue e mude o seu percurso. Nesse sentido, verifica-se que, ao analisar-se os desafios dos índios brasileiros atualmente, fatores como as práticas capitalistas e a negligência do Estado funcionam de forma análoga ao que observa a lei de Newton. Dessa forma, contribuem para a permanência do estado inerte da problemática.

Nessa conjuntura, é indispensável destacar a constante necessidade da busca de poder e riqueza. Isto significa que, a exploração de recursos naturais, a mineração, a construção de hidroelétricas e o avanço da agropecuária nas áreas indígenas são ações deploráveis, ao passo que, essas práticas levam para tais regiões, os extermínios e a perda da identidade cultural. Conforme o ditado “O fim justifica os meios”, erroneamente atribuído a Nicolau Maquiavel, as pessoas praticantes dessas condutas estão dispostas a fazer qualquer coisa para atingir seus objetivos capitalistas. Por isso, a falta de controle das reservas, o não cumprir das leis e o desinteresse nas questões dos nativos corroboram para o estado imóvel do problema.

Além disso, a negligência do Estado é um paradigma a ser enfrentado. Isso ocorre uma vez que os direitos indígenas como: a preservação dos idiomas, tribos e etnias, o acesso à saúde e à educação e a defesa de seus territórios não são garantidos. De acordo com John Locke e sua teoria contratualista, o Governo é ineficiente ao não assegurar as garantias previstas no pacto social e não promover o bem-estar da população. Certamente, o Brasil é conhecido pelas suas diversidades e múltiplas culturas, assim, à medida que, os nativos perdem seus espaços e importância, a identidade nacional é destruída.

Diante dos fatos supracitados, fica evidente, a necessidade de tomar medidas que melhorem os impactos causados pelo capitalismo e negligência governamental. Por isso, cabe ao Ministério da Justiça e Ministério do Meio Ambiente fortalecerem o controle das reservas indígenas e garantirem o cumprimento das leis, através de políticas públicas eficientes aprovadas por diversos especialistas e aumento da presença de órgãos de proteção aos nativos, a fim de evitar a perda cultural dos índios. Paralelamente, é dever do Estado assegurar a preservação dos costumes e hábitos, promover a educação e saúde, a partir do registro do dia a dia das tribos e criação de escolas e hospitais, para que os povos aborígenes não percam sua importância nacional.