O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 01/04/2019

Quando Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, os donos das terras brasileiras- os índios -foram alvos das mais variadas formas de violência, tal como a exploração de suas terras, a destruição de suas memórias e o etnocentrismo. Nos dias atuais, apesar da existência da FUNAI e da Constituição Federal de 1988 assegurar os direitos indígenas, o empresariado com os grandes projetos e o Estado com a falta de políticas públicas ajudam a perpetuar a situação de vulnerabilidade indígena no Brasil.Assim, torna-se indispensável a adoção de medidas que combatam tal problemática.

Em primeiro lugar, observa-se que o empresariado não tem respeitado o modo de vida das populações indígenas.Exemplo disso foi a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em 2011,às margens do rio Xingu, no Pará, em área próxima à população indígena Juruna.Em razão disso, houve uma mudança no modo de vida dessa população, que viviam a base de pesca  e utilizavam canoa como transporte.Consequentemente, após a instalação da hidrelétrica houve alagamentos, proliferação de pragas e redução da biodiversidade,impedindo aquele povo indígena de manter seus hábitos,culminando em embates entre os índios e os trabalhadores da hidrelétricas mencionada.

Somado a isso, nota-se a falta de políticas públicas que busquem solucionar conflitos.De acordo com o site planalto.gov o processo de demarcação de terras indígenas tem levado muitos anos, alguns até décadas.Em decorrência disso, vários povos indígenas tem sido expulsos de suas terras, antes de ser legalizado o processo de demarcação.Por conseguinte,são inúmeras as manifestações indígenas acerca do assunto,a mídia destaca o fechamento de rodovias, invasão de prédios públicos e em casos mais graves,conflitos armados na área de demarcação.Diante da demora do poder público, percebe-se o desinteresse estatal em resolver as questões indígenas.

Destarte, faz-se mister a adoção de medidas que garantam os direitos indígenas.Então, o Governo Federal deve, por intermédio da FUNAI, realizar consultas prévias à população indígena antes de aprovar grandes projetos mineradores, hidrelétricos ou de agronegócios com o fito de informar a população acerca do empreendimento e orientar quanto aos possíveis impactos  e modificações em seus hábitos,buscando com isso minimizar os efeitos sociais dos grandes projetos, promovendo e respeitando os direitos indígenas.Ademais, faz-se necessário que o Ministério do Meio Ambiente torne as questões de demarcação de terras indígenas medida prioritária, não permitindo a tramitação do processo por mais de um ano sem conclusão definitiva, com o fito de evitar novos conflitos agrários envolvendo os índios,uma vez que eles são de fato os donos das terras brasileiras.Somente assim, o índio do século XXI,poderá vivenciar a paz.