O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 01/04/2019

Na construção de um projeto de identidade cultural a Primeira Geração do Romantismo brasileiro destaca a figura do indígena como heroi nacional. Longe do campo literário, essa valorização cede lugar à marginalização social vivenciada pelos poucos ameríndios remanescente no Brasil hodierno, que têm a sua sobrevivência, na maioria das vezes, negligenciada. Nesse sentido, é válido analisar como a inoperância governamental e o frágil engajamento cívico contribuem para a perpetuação dessa problemática.

A princípio, o cerceamento de direitos básicos representa um dos fatores que dificultam a atenuação desse panorama de indiferença. Com efeito, esse processo começa com a ineficiência nas políticas de demarcação das reservas indígenas, que, embora assegurada pelo ornamento jurídico brasileiro- a chamada Bancada Ruralista-, responsáveis por atender aos anseios econômicos do agronegócio. A consequência desse embate de interesses é sentida nos inúmeros conflitos que levam etnias como a Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, terem a sua sobrevivência ameaçada, conforme dados do Mapa da Violência. Desse modo, é fundamental aperfeiçoar os mecanismos legais para a preservação das populações indígenas.

De outra parte, é indubitável que a omissão cívica também colabora para a permanência da invisibilidade social dos aborígenes. Decerto, quando o sociólogo britânico Nick Couldry defende, na sua obra “Por que a voz importa?”, que a desigualdade de fala no mundo contemporâneo responsável por condenar as vozes ocultadas à inexistência, ratifica-se a necessidade de buscar meios para aumentar a representatividade de minorias sociais. No entanto, a indiferença com que a escola, a mídia e a sociedade como um todo lidam com a questão indígena só confirmam o pensamento do autor, seja pelo pouco -ou ausente- debate acerca dos problemas vivenciados por esse grupo social, seja pela visão estereotipada com o qual ele é retratado. Sendo assim, é essencial buscar rever esse quadro.

Urge, portanto, a importância de medidas para salvaguardar a cidadania dos índios. Diante disso, cabe ao Ministério Público investigar possíveis desrespeitos à demarcação de reservas, por meio de operações periódicas em áreas de conflitos, que deverão contar com o aparato técnico da Polícia Federal para certificar o usufruto da terra a quem é direito e sanções penais aos eventuais invasores. Paralelamente, empresas de comunicação podem dar visibilidade dos povos indígenas, por intermédio de ficções engajadas, que trabalhem de maneira fidedigna e respeitosa, com vistas a resgatar a representatividade. Aumentam, assim, as chances de alcançar a valorização, de fato, desse revelante elemento da cultura brasileira.