O indígena brasileiro em foco na atualidade

“Quem me dera ao menos uma vez/ Não ser atacado por ser inocente”. Tais versos da música “Índios” de Legião Urbana evidenciam a violência destinada à população indígena desde a época do Brasil colonial. Nesse sentido, à medida que a formação do país se consolidava, a prática de agressão a essa minoria era naturalizada. Em virtude disso, o negligenciamento do poder público e a estigmatização pela sociedade ameaçam a sobrevivência dessa cultura.

Em primeiro plano, é relevante destacar que as comunidades silvícolas não têm seus direitos assistidos corretamente. A Constituição promulgada em 1988 assegura uma série de direitos aos índios e representa um marco ao estabelecer a ideia de proteção e reconhecimento de seus costumes. No entanto, é possível notar desvios a essas diretrizes em diversos âmbitos, com destaque para área da saúde, visto que o número de unidades básicas de atendimento e de profissionais atuantes nas tribos é reduzido, bem como o aporte de insumos hospitalares. Além disso, as comunidades originárias se encontram em estado de vulnerabilidade devido aos conflitos de terras, os quais ameaçam a diversidade de etnias em prol dos lucros econômicos vindos do agronegócio.

Outro ponto a ser discutido é a postura da sociedade em relação aos indígenas. Em carta destinada ao rei de Portugal, Pero Magalhães de Gandavo descreve os nativos como um povo sem fé, nem lei e nem rei. Essa afirmativa denota a visão eurocêntrica do colonizador, a qual ainda mostra seus resquícios na mentalidade da comunidade em geral, uma vez que os costumes e tradições daquele povo é banalizado e tratado com teor cômico, ao invés de ser reconhecida a sua contribuição para formação identitária brasileira. Sendo assim, tal problemática dificulta a inclusão deles no contexto social, fator esse que transparece nos baixos índices de participação política e em universidades.

Infere-se, portanto, que o aspecto da vulnerabilidade da cultura indígena precisa ser debatido. Tido isso, é papel do Ministério Público Federal, em associação com a FUNAI, defender o cumprimento dos direitos deles, por meio da agilização dos processos de demarcação de terras, assim como a autorização de investimentos em hospitais locais e programas de saúde. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, em parceira com as instituições educacionais, suscitar um aprendizado aprofundado sobre a importância dessas comunidades para a identidade do Brasil, por meio da renovação da matriz curricular com o aumento dos estudos históricos e sociológicos, a fim de desconstruir estigmas. Só assim, o índio  brasileiro receberá um foco diferente daquele denunciado pela música de Legião Urbana.