O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição brasileira, promulgada em 1988, consagra os direitos indígenas de manter terras, modo de vida e tradições. Nessa perspectiva, é notável que, a partir dessa legislação, é dado o reconhecimento ao índio brasileiro como setor importante da sociedade nacional na atualidade. Esse protagonismo - no entanto - é barrado por um ideal antiquado presente no seio social tupiniquim e pela desvalorização das condições desses povos por parte do Estado.

Destarte, segundo Michel Foucault, filósofo francês, as condições históricas de um povo ditam as consequências do presente. Sob esse viés, é notório que o ideal vigente no Brasil colonial acerca da “incapacidade” indígena tem reflexos na contemporaneidade. Uma vez que a imagem desses povos é associada a características negativas - como assassinos (atribuídos a conflitos por terras) ou preguiçosos - os quais não contribuem em valor ao país, quando, na verdade, são uma das bases históricas do Brasil atual. Esse panorama desmerece a existência dos aborígenes, já que a visão discriminatória presente no corpo coletivo limita a possibilidade de mobilização em busca de reivindicar direitos para grupos minoritários.

Além disso, para John Locke, teórico inglês,a dignidade humana é qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direitos por parte do Estado. Sob essa ótica, depreende-se que a federação não efetua totalmente os dizeres da Magna Carta em relação aos aboriginários. Haja vista a supervalorização de setores econômicos - agropecuária e mineração - em detrimento da área cultural desses indivíduos, principalmente pela educação dos jovens brasileiros, e, assim, não só evita, mas, também, atrasa a democratização dos saberes tradicionais desses povos. Ademais, esse cenário perpetua a violência e os conflitos no campo, tendo em vista o atraso na demarcação de terras improdutivas e os interesses daqueles que quererem usufruir delas.

Infere-se, portanto, que a questão do índio brasileiro e sua participação no presente envolve questões sociais e políticas. Em primeiro lugar, cabe ao seio escolar, como centros de formação moral de crianças e adolescentes, a inclusão de projetos que apresentem a cultura indígena aos estudantes - por meio de livros, excursões até as tribos e palestras com líderes de diversos povos -  com o intuito de valorizar as tradições e a história dos formadores da nação. Por outro lado, é função do Superministério da Justiça e Segurança Pública, com a representatividade da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), realizar projetos e medidas institucionais que agilizem a demarcação de terras com o afã de eliminar, de forma gradativa, os conflitos por terras no interior do país e, desse modo, não renegar esse setor da sociedade.