O indígena brasileiro em foco na atualidade

A figura do indígena sempre foi presente na realidade brasileira, desde o descobrimento do país até a contemporaneidade, e até já foi símbolo de nacionalidade, porém, foi pouco respeitada, e assim permanece na atualidade. Desrespeito ao seu território e à sua sobrevivência, essa é a realidade enfrentada pelo índio no Brasil.

Primordialmente, o aborígene já colonizava o território brasileiro desde antes da chegada dos portugueses e, por conta disso, apresenta seus territórios e costumes protegidos pela lei. Dito isso, mesmo com a proteção da legislação a ocupação ilegal do território indígena é uma realidade, principalmente em estados como o Amazonas e o Pará, de acordo com o IBGE, marcada pela entrada de fazendeiros e empresários que buscam terras para o agronegócio. Por consequência, diversas manifestações e paralisações já foram feitas pelos nativos, mostrando, assim, a sua insatisfação com o não cumprimento da lei.

Além disso, sabe-se que o índio dependem majoritariamente de fontes naturais para a obtenção de alimentos, remédios e moradia, como a pesca, a utilização de ervas medicinais e o uso de argila para suas construções, e que a sujidade urbana pode comprometer essas atividades. Dito isso, fica evidente que indústrias e empresas não devem realizar suas construções nas proximidades de territórios indígenas contudo, a realidade é outra. Diversos projetos de obras já foram discutidos e colocados em andamento em território aborígene, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o que ocasionou o levantamento de protestos por parte dos nativos contra esse tipo de iniciativa.

Portanto, é indubitável que o índio brasileiro tem o apoio da legislação nacional para a sua proteção, porém, o sistema responsável pela aplicação desta é ineficiente. Sendo assim, cabe ao Governo Federal aumentar seus investimentos com relação ao poder judiciário do país, objetivando por garantir ao nativo o cumprimento da lei que protege seus territórios e sua sobrevivência.