O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 06/09/2019
Quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1500, ficaram deslumbrados com a cultura e comportamento das comunidades indígenas que ali habitavam. Porém, o contato dessa população com os europeus foi o que desencadeou a redução drástica do seu número de indivíduos. Na contemporaneidade, essa parcela da sociedade brasileira ainda é alvo de ataques físicos e culturais causados, inquestionavelmente, pela inobservância estatal e a usurpação de suas terras.
Em primeiro lugar, é indubitável a carência de políticas públicas realizadas pelo Estado para sanar as necessidades da comunidade indígena. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos possuem direito à saúde, moradia e segurança. Entretanto, esse direito não é praticado por essa parcela da população. Como causa desse desamparo social, se tem uma comunidade desapropriada culturalmente e territorialmente. E esse fato é tão grave que ameaça a existência da população remanescente, já que a grande parte foi extinta na era colonial.
Outrossim, é válido ressaltar que as reservas indígenas sempre foram cobiçadas pelos produtores agropecuaristas e mineradores. Essas terras, constantemente, recebem invasões ou possuem seus limites remarcados para serem utilizadas em fins lucrativos. Tais ações se enquadram no pensamento filosófico de Thomas Hobbes que identifica o homem como o lobo do próprio homem. Isso mostra que grande parte dos brasileiros não reconhece a herança cultural e histórica deixada pelos heróis indígenas.
Portanto, a fim de garantir os direitos assegurados pela Constituição Federal à comunidade indígena, cabe ao Funai, mediante realização de cursos e palestras - ministrados por profissionais da saúde e segurança - capacitar seus agentes, para que esses saibam identificar os problemas e suprir as necessidades de cada etnia. Concomitantemente, as ONGs devem trabalhar, junto ao poder legislativo, para garantir o reforço das leis de proteção e a penalidade para quem as desrespeitar. Dessa forma, essa comunidade poderá, após 500 anos, viver de maneira digna e segura.