O indígena brasileiro em foco na atualidade

De maneira análoga à obra cinematográfica “O Índio Cidadão?”, a nação Kaiowa e Guarani, alheia ao direito e à justiça, revela uma narrativa testemunhal do genocídio aborígene em marcha no estado do Mato Grosso do Sul. Influenciada pela colonização lusíada, fora da ficção, a vertente indígena no Brasil é constantemente subalternizada. Logo, entre os fatores que contribuem para solidificar este quadro destacam-se: os esteriótipos sociais bem como a letargia governamental em relação às danosas atividades agropastoris.

A priori, nota-se que a personificação do autóctone influencia a violação de seus direitos constitucionais. Nesse contexto, no ensaio modernista “Macunaíma- herói sem nenhum caráter”, o poeta Mário de Andrade caracteriza o índio como preguiçoso, insolente e de mente ardilosa, evidenciando várias estereotipagens de cunho nacional acerca dessa parcela patrícia. Consequentemente, em busca do rompimento de conceitos sociais prévios e valorização cultural, diversas tribos perdem sua identidade, a fim de gerar uma imagem diferente da exposta pelos meios midiáticos e difundida historicamente. Desse modo, apesar da formulação de leis protecionistas e de sua importância biográfica, essa minoria enfrenta preconceitos e obstáculos para sua afirmação territorial, como as expostas no documentário da nação Kaiowa anteriormente mencionado.

Sob outro ângulo, é notável que o agronegócio tornou-se um impasse na demarcação  e respeito às terras indígenas. Consoante a este cenário, o Artigo 231 da Constituição de 1988 afirma que as terras ocupadas por esses indivíduos são alienáveis, ou seja, os íncolas podem ocupá-las, porém não os pertence. Nesse viés, diversos latifundiários apropriam-se de zonas demarcadas alegando serem da União e alheias a qualquer cidadão, como resultado diversos grupos nativos são ameaçados e sujeitos a sair de seu local de origem. Por conseguinte, tem-se diversos conflitos territoriais que, comumente, dizima grande parcela de índios, como retrata o portal jornalístico Mongabay.

Dessarte, de acordo com o já mencionado Mário de Andrade, “o passado é lição para se meditar, não para se reproduzir”. Portanto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como instância máxima das políticas indigenistas, deve criar estratégias para obter a valorização do índio e findar os preconceitos criados sobre eles. Essa ação pode ser feita por meio de simpósios e campanhas publicitárias que enfatizem a importância histórica e cultural dos indígenas, além de maior rigidez nos casos de discriminação. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, reformular o Artigo 231 e tantos outros, de modo a assegurar um maior controle e segurança das demarcações territoriais e assistir à parcela aborígene de forma apropriada. Talvez, assim, os taxados “macunaimas” serão vistos e tratados com equidade.