O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 14/10/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Conquanto, a negligência contra os povos indígenas impossibilita que essa parcela da população desfrute desses direitos universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Em primeiro lugar, a herança etnocêntrica é a principal responsável pela manutenção desse problema. Isso decorre desde os tempos da colonização portuguesa no Brasil, que inferiorizou os nativos com a missão de civilizar os mesmos, considerando-os uma população inferior em relação a civilização europeia. Por exemplo, os Jesuítas (Companhia de Jesus), por interesses pessoais, catequizaram estes povos para obter lucros na exportação para a Europa, usando a mão-de-obra indígena. Por consequência de tal negligência dos brancos, muitos nativos morreram tentando escapar da servidão.

Nota-se, ainda, que nos dias atuais, essa herança sócio-cultural ainda persiste. Isso porque, embora o estatuto do índio tenha sido promulgada em 1973, o Estado não efetivou muitas conquistas que garantem essa legislação. O inciso VII, do artigo 24, por exemplo, garante a demarcação das terras indígenas, porém, essa não é uma realidade no país. Os interesses socioeconômicos do Poder Público entrelaçado ao do agronegócio, dificultam que a demarcação seja executada na prática.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para combater esse problema. Assim, Immanue Kant já alertava a sociedade: “O homem é aquilo que a educação faz dele”, logo,  o Ministério da Educação, em parceria com escolas e intelectuais, devem dá ênfase sobre a cultura indígena na disciplina de Sociologia, no ensino fundamental e médio, para evitar o desenvolvimento do etnocentrismo nos alunos. Ademais, o Ministério Público, em parceria com a FUNAI, devem efetivar os direitos dos índios. Principalmente a demarcação de terras. Dessa forma, o Brasil estará, de fato, garantindo o bem-estar dos nativos.