O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 31/10/2019
Desde o período pré-colonial da história do Brasil, a população indígena decresceu consideravelmente, além de terem sido extintos vários de seus povos. Os indígenas enfrentaram, ao longo desses séculos, vários entraves ao seu desenvolvimento, sendo relativamente recente na história a garantia de direitos específicos a esta população, a exemplo da Constituição Federal de 1988, que reconheceu vários de seus direitos. Porém, ainda há muito a ser oferecido de proteção aos nossos povos originários. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar fatores que causaram riscos e prejuízos ao seu desenvolvimento, como o preconceito enfrentado e os interesses econômicos sobre suas terras.
Em primeiro plano, cabe analisar os impactos da colonização e do desenvolvimento do Brasil sobre a cultura indígena, a qual foi solapada, tendo em vista o eurocentrismo predominante naquela época até os dias atuais, que tende a considerar outras culturas inferiores. Cabe destacar, por outra via, o quanto a cultura indígena que pôde resistir à dominação europeia foi importante na formação da cultura brasileira por meio de seus costumes, alimentação, língua e mistura étnica.
Por oportuno, merece ênfase também a questão do interesse existente sobre as terras indígenas já demarcadas, sobretudo pelo setor de agronegócios, como também pelo setor de mineração, que objetivam explorar estas terras e tentam enfraquecer as instituições de proteção aos direitos indígenas por meio de votações no congresso mediante o apoio, principalmente, da bancada ruralista. Um destes órgãos consiste na FUNAI, que tem sido cada vez mais precarizada em seu serviço, prejudicando a assistência de qualidade às demandas das comunidades indígenas.
Frente ao exposto, percebe-se que há muitos desafios a serem superados para efetivamente garantir os direitos das populações indígenas. É fundamental, portanto, que haja a demarcação de terras indígenas de forma mais rigorosa e seja concedida a estes povos a posse permanente das terras. Há também a necessidade de que o Ministério da Justiça busque o fortalecimento da FUNAI, para que haja maior proteção aos indígenas e ao seu patrimônio natural e cultural. Assim, os indígenas poderão ser mais respeitados em suas peculiaridades.