O indígena brasileiro em foco na atualidade

A atual Constituição Federal - a sétima brasileira, decretada em 1988 - reafirmou que a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas é anterior à formação do próprio Estado, existindo portanto independentemente de qualquer reconhecimento oficial. Contudo, os conflitos territoriais e o preconceito histórico impedem que os nativos usufruam de maneira plena seu direito. Com efeito, evidencia-se a necessidade de promover melhores condições de vida aos indígenas.

Em primeiro lugar, de acordo com a linha de pensamento de George Santayana, “aqueles que são incapazes de relembrar o passado estão condenados a repeti-lo “, isto é, a falta de conhecimentos históricos faz com que a sociedade atual cometa outra vez equívocos outrora já vividos pela humanidade. Essa problemática assume contornos específicos no Brasil, onde, apesar dos ideais democráticos da Constituição, os indígenas ainda não possuem livre posse de suas terras, visto os interesses da bancada ruralista, comprometida com o maior número de posse de terras. Nesse sentido, uma possível causa dos conflitos territoriais indígenas na contemporaneidade é a falta de conhecimento do passado, de acordo com Santayana. Sendo assim, esse cenário precisa ser revertido.

Em segundo lugar, o processo de aculturação indígena foi de grande influência na vida dos nativos, sendo marcado pelo encontro com os portugueses durante as grandes navegações, onde houve a imposição de uma cultura Europeia - incluindo a crença católica e a língua portuguesa. Muitos indígenas, na tentativa de perseverarem em sua cultura foram perseguidos, mortos ou transformados em escravos. Hoje, a cultura nativa perdeu bastante espaço, e apenas algumas de suas características são mantidas. Nessa perspectiva, são necessárias medidas para que essas populações tenham liberdade de viver suas próprias culturas.

Urge que os direitos indígenas sejam assegurados na prática afetiva. Cabe à Fundação Nacional do Índio essa função, por intermédio da demarcação das suas terras e de sua fiscalização para impedir a intromissão de interesses territoriais, com o auxílio das plataformas de mídia para desconstruírem o preconceito contra os indígenas. Essas medidas, caso feitas em conjunto, podem melhorar as condições de vida dos índios no Brasil.