O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal, em seu artigo 231, institui que a União deve respeitar e proteger a organização social indígena. No entanto, ao observar e constatar as péssimas condições em que se encontram essa população, verifica-se que referido dispositivo nunca fora efetivamente respeitado. Esse cenário tem origem na lavratura da Constituição, mais especificamente na forma como foram definidos e da consequente falta de representatividade indígena no cenário político.

Inicialmente, cumpre destacar que, dos 250 artigos de nossa Constituição, somente 2 tratam da questão indígena. Isso implica em afirmar que os verdadeiros donos dessa parte do continente sempre foram tratados como hipossuficientes e, portanto, colocados de lado ao se discutir o futuro da nação. Ou seja, a estes povos não foram dado a oportunidade de se desenvolverem como uma nação ou um Estado independente, mas sim, foram sufocados e reduzidos a título de “comunidade” ou “organização social”, como o próprio texto constitucional os define nos artigo 231 e 232. Assim, o resultado não poderia ser outro, senão, a extinção gradativa dessa parcela da população.

Por outro lado, ao trata-los como incapazes, aqueles que teceram a Magna Carta impediram que os povos nativos participassem das decisões que regeriam o país. Por óbvio, uma população que não é representada no meio político, jamais terá seus anseios atendidos. Ora, se os Estados que compõem a nação têm o direito de terem representantes no senado e na câmara de deputados, porque sonegar esse direito aos povos indígenas? Nesse sentido, o filósofo Jean Jaques Rousseau, em sua obra “do contrato social” ensina que a criação de um governo tem como objetivo superar as desigualdades existentes entre os povos que compõe uma nação. Sob essa ótica, nosso contrato social não cumpriu o seu papel para com os primeiros habitantes do Brasil.

Face ao exposto, conclui-se que o estigma da hipossuficiência e a falta de representatividade no cenário político são os principais motivos do padecimento da população nativa. Desse modo, cabe ao Estado, via de seu poder legislativo, apresentar e aprovar projeto de emenda à Constituição, para corrigir o texto constitucional, elevando a população indígena ao status de Estado Nação, para que assim, os mesmos possam eleger seus representantes para cargos políticos e estes possam votar medidas em favor da causa indígena, melhorando dessa forma, as condições de vida dessa parte da população. Essas medidas contribuíram para corrigir as injustiças perpetradas há séculos contra os verdadeiros donos dessa nação.