O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na obra “Utopia”, do escritor e filósofo Tomas More, é relatada uma sociedade perfeita, padronizada na ausência de conflitos e de desigualdades, onde os cidadãos têm acesso à educação, à saúde e aos bens de consumo. Entretanto, na prática, tal ideia é deturpada, já que existe o desrespeito com a população indígena na sociedade brasileira atual, o que, hodiernamente, interfere no equilíbrio social. Com isso, pode-se destacar como principais fatores que corroboram essa problemática: a negligência governamental, bem como a impunidade.

No tocante aos desafios dos povos nativos, é possível destacar que o desmazelo dos governantes impulsiona, cada vez mais, o problema, pois as políticas de proteção indígena não são respeitadas, podendo ser citada a Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, o filósofo inglês John Lock afirma que o Estado, mediante um contrato social, deve garantir a todos os indivíduos o bem-estar. No entanto, nota-se o oposto das ideias de Lock, pois as autoridades não criam ações eficazes. Consequentemente, ocorrerá a prevalência desse cenário no Brasil contemporâneo e grande parte dos povos indígenas perderão suas terras para os empresários, a exemplo disso, observa-se o avanço ilegal do agronegócio e mineração. Desse modo, torna-se imprescindível uma intervenção imediata para contornar esse obstáculo.

Ademais, a falta de punição é um vetor que intensifica o avanço do domínio empresarial nas terras indígenas, como ocorre na Amazônia, visto que essa prática prioriza apenas a lucratividade. Conforme a pesquisa divulgada, 2019, cerca de um terço das terras ocupadas, na região Norte, com povos nativos foram devastadas pelas empresas mineradoras. Lamentavelmente, vê-se a generalização desse desrespeito cultural e constitucional, uma vez que essas comunidades fazem parte da historiografia do país. Dessa forma, uma estratégia é importante para superar a negativa supracitada.

Portanto, são necessárias medidas que atenuem as invasões das terras nativas. Para tanto, o Governo Federal, responsável pelo bem-estar social, deve elaborar ações de proteção em parceria com os agentes de fiscalização, como a FUNAI, por meio de verbas públicas, a fim de assegurar a permanência desses povos nos seus locais de origem. Outrossim, cabe ao Ministério Público coibir a devastação da dignidade dos nativos, através da elaboração de leis mais punitivas e multas, no fito de respeitar os direitos e a cultura histórica desses povos. Logo, a sociedade padronizada de Tomas More não será mais uma utopia.