O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 26/06/2020
Durante o período de independência do Brasil, o Indígena brasileiro foi utilizado como símbolo de heroísmo e representante das terras, entretanto fora dos romances, só lhes restou doenças e violência. Infelizmente, engana-se quem pensa que isso ficou para trás, atualmente, apesar de terem conseguido direitos constitucionais, o desrespeito e a violência contra a população indígena não cessou.
Em primeiro lugar, é preciso salientar que foi necessário mais de 450 anos para colocarem por escrito que os nativos teriam direitos civis e engajamento na sociedade, e mesmo após esse evento, pouco se cumpre. Foi só na Constituição de 1988, que o Índio brasileiro teve seus direitos estabelecidos. Porém, assim como na literatura, basicamente tudo ficou no papel, pois suas terras e direitos continuam sendo usurpados, prova disso é a PEC 215 que passa poderes, até então da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para o Congresso Nacional, gerando conflitos de interesse que desfavorecem a população indígena. Dessa forma, dando continuidade a precarização dessa população, que já sofre há tempos.
Em segundo lugar, é necessário entender que a disputa por terras, gera violência contra os nativos. De acordo com a FUNAI no ano de 1500 a população indígena brasileira era de aproximadamente 3 milhões de habitantes, e de acordo com o último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, esse número caiu para aproximadamente 890 mil habitantes, grande parte da redução durante o período colonial causados por doenças e massacres, mas não menosprezando a violência atual por disputas territoriais. Desse modo, desrespeitando uma população, uma sociedade e o direito a vida.
Portanto, torna-se mais que necessário adotar atitudes para mitigar a desigualdade que assombra a população indígena. Cabe ao Ministério Público apoiado por Ongs fazer valer os direitos já adquiridos pelos Índios. Intensificando a fiscalização de casos em que aja o descumprimento da lei,e intervir por meio de abertura de inquéritos, para que dessa forma a justiça seja feita e desencoraje futuros infratores a infligirem os direitos adquiridos com tanto sangue e suor. E que dessa maneira, a população indígena possa vivenciar na pele uma historia digna.