O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 11/07/2020

Na literatura brasileira, o escritor romantista José de Alencar apresenta diferentes visões e faces para o personagem indígena ao longo do tempo, basicamente podemos dividir em três etapas: em Ubirajara, antes de ter contato com o branco; em Iracema, um branco convivendo no meio indígena; e em O Guarani, o índio no cotidiano do homem branco. Apesar dos diferentes contextos a qual o índio foi submetido uma ideia permaneceu unânime em todas as obras, o respeito e a valorização do passado histórico do Brasil, principalmente das tradições lendárias e folclóricas. Na contemporaneidade, muito desse ideário que valorizava o nacionalismo e a liberdade foram extintos, dando espaço aos interesses do agronegócio e ao preconceito e violação dos diretos indígenas.

Mormente, ao analisar o Artigo 231 da Constituição de 1988, que visa a criar parâmetros jurídicos em defesa do direito a terra, cidadania, segurança e manutenção da cultura indígena, observa-se que sua violação ainda é uma constante no cenário atual. Sob tal ótica, é indubitável que nos próximos anos muitos indígenas sejam alvos de indiferença e preconceito, ameaçando a dignidade desses cidadãos e a memória cultural brasileira.

Outro desafio enfrentado pela população indígena é a questão fundiária, uma vez que a ausência de políticas públicas de proteção à terra tem facilitado o avanço da fronteira agrícola por produtores rurais e empresas mineradoras. Aliado a essa inobservância do Estado, temos a promulgação da PEC 215/00, uma proposta de emenda constitucional que delega ao congresso nacional o dever de demarcação dos territórios indígenas, antes realizada pela FUNAI. Tal ação retira dos índios o direito de possuírem uma porção de terras suficiente para sua sobrevivência física e cultural em detrimentos dos interesses econômicos de ruralistas e estatais ligadas ao agronegócio.

Destarte, para que haja a incorporação do índio como parte da cultura brasileira, aceitando suas especificidades e respeitando os seus valores, é necessário que o Ministério da Educação em parceria com ONGs e entidades filantrópicas que atuam nesse segmento promovam campanhas nas redes sociais, e potencializem nas escolas a abordagem da questão indígena fora do senso comum. Dessa maneira, poder-se-á a partir de uma nova perspectiva mostrar a importância do respeito a diversidade e as contribuições da cultura indígena na construção histórica brasileira. Antes, devem fiscalizar para que as leis de proteção e garantia de direitos constitucionais básicos sejam efetivadas, valorizando esse importante personagem social.