O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 30/08/2020

Promulgada pela Constituição Federal em 1988, o Artigo 231 garante aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Porém, o índio na atualidade acaba não desfrutando totalmente de tal direito, tendo suas terras e culturas invadidas e destruídas. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

A invasão de terras indígenas tanto para a mineração quanto para a agropecuária é um fator preocupante para a segurança e asseguração dos direitos para a comunidade indígena. Segundo o G1, cerca de 7 lideres indígenas morreram no ano de 2019 em decorrência de conflitos. Diante do exposto, a invasão e ocupação de terras indígenas por outras pessoas para a obtenção de recursos naturais e terras é algo totalmente anticonstitucional, portanto o próprio governo deveria lutar contra, o que geralmente não é feito. Isso tudo se deve pela opressão e preconceito que estão enraizados em nossa sociedade contra o indígena desde a colonização do Brasil.

A busca por recursos hídricos em terras indígenas é outro fator preocupante para a sobrevivência destas comunidades, um exemplo pode ser a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Baixo Xingu, em Altamira (PA), que é a quarta maior Usina Hidrelétrica do mundo. Essa barragem gerou um enorme movimento, pois as comunidades presentes naquela área possuem o medo de que essa hidrelétrica afete os rios, e consequentemente, sua sobrevivência.

Portanto, indubitavelmente são necessárias medidas e ações para combater esses problemas. Poderiam ser realizadas palestras e divulgações pela internet e televisão que fossem feitas pelo governo com o objetivo de conscientizar do porquê ser necessário preservar e respeitar essas reservas indígenas, explicando a importância cultural e histórica daqueles locais. Além de reforçar a lei que prevê tais direitos pelas comunidades, assim podendo estar evitando tais invasões e ocupações.