O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 31/08/2020

Pode-se afirmar que o primeiro contato feito com indígenas foi feito com portugueses que acabavam de chegar no Brasil em 22 de abril de 1500. Desde o período colonial há um grande preconceito e segregação contra indígenas, uma separação do restante da sociedade. Muitos pensam que indígenas são inferiores e têm conhecimento sobre a realidade, o que é uma mentira cristalizada dentro da sociedade desde os tempos coloniais, onde os colonizadores se viam em superioridade em relação aos indígenas.

Segundo a agência de reportagens investigativas “Pública”, de 98% da terras que supostamente são de posso indígena e estão em território da Amazônia Legal, 34% têm interesses ligados à mineração, ou seja, 34% dessas terras, que deveriam ter direitos de demarcação cumpridos, foram violadas para exploração ilegal de minérios. Essas violações feitas por grandes proprietários ou grandes empresas visão o lucro sobre a mineração ilegal e muitas vezes geram inúmeros problemas para os povos que acabam tendo violados, anão somente seus direitos territoriais, mas também seus direitos pessoais, já que muitos indígenas são violentados e abusados.

Nota-se que o Pará, conforme dizem estudos da agência já citada, é o campeão nacional em terras nativas com interesses ligados esse tipo de mineração, que só é possível por causa de uma “falha” na lei. Essa falha faz com que a mineração em terras de indígenas só dependa da autorização dos próprios nativos, que pode ser subornado ou se tornar uma autorização compulsória.

Dessa forma, é de extrema importância que a Funai (Fundação Nacional do Índio) lute por leis para demarcações de terras indígenas mais rígidas, que não permitam o uso de terras sem autorização legislativa, para que assim, ocorra uma diminuição dos casos de violação de terras de posse nativa e, assim, os próprios povos indígenas tenham seus direitos assegurados.