O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos a igualdade de direitos sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que a falta de rigidez de políticas indigenistas e a visão estereotipada do indígena são fatores que contribuem para a consolidação da problemática, o que implica em um grande desafio a ser solucionado.

Primeiramente cabe pontuar, que os índios travam uma luta na justiça para conseguirem reconhecer seus direitos sociais, políticos e econômicos. Embora existam órgãos que auxiliem esse processo, como a FUNAI - órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, a qual tem como missão coordenar e executar as políticas indígenas ao Governo Federal, os direitos dos índios são negligenciados em função dos interesses econômicos nas terras. Apesar disso, a Constituição Federal de 1988 revela um grande esforço da Constituinte no sentido de preordenar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger tais direitos.

Outrossim, percebe-se que o legado histórico em relação à visão estereotipada do indígena é um dos motivos que fazem o problema perdurar. Nesse sentido, Cazuza, cantor brasileiro que marcou a nação com letras de alta representatividade social, preocupou-se com a reincidência de questões sociais em sua música “O tempo não para” com o trecho “eu vejo o futuro repetir o passado”. Dessa forma, a crítica do cantor se faz necessária na atualidade, principalmente em relação a essa questão, pois ainda hoje uma parte da população vê os índios como preguiçosos, como improdutivos e como empecilho para o desenvolvimento da nação. É incabível, portanto, que um país signatário dos direitos humanos permita que sua sociedade continue a sofrer as consequências de tal legado.

Portanto é necessário que medidas sejam tomadas para resolver o impasse. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, por meio do poder judiciário, fiscalizar as leis impostas em prol dos direitos indigenistas, afim de atenuar a prática de crueldade aos povos nativos, e o Ministério da Educação, por meio de um projeto social nas escolas e universidades, deve criar exposições históricas e culturais, que façam eventos explicativos a respeito da contribuição significativa dos povos indígenas à formação da nação brasileira. Tais eventos devem ser abertos a toda população, com oficinas, exposições, palestras e curta-metragem que apresentem para a sociedade a importância desse povo. Espera-se que, dessa forma, a população brasileira possa romper com essa visão preconceituosa e passe a valorizar a diversidade cultural e étnico-racial.