O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 27/08/2020
Ao longo da passagem de formação do Estado brasileiro, começado acerca de 1500, a luta dos povos indígenas consolidou-se e perdurou vivo. Os colonizadores portugueses, pautados na visão eurocêntrica, oprimiam, desapropriavam e aculturavam grande parte dessa população. Com isso, vem a problemática da vulnerabilidade social dos nativos, a qual segue intrinsecamente associada à realidade do país, seja pela insuficiência das leis, ora pela lenta mudança da mentalidade coletiva. É indubitável que a questão legal e sua administração estão entre as causas do problema. A Constituição Cidadã de 1988 reconhece e prevê a demarcação, o monitoramento e a defesa dos lugares tradicionalmente indígenas, por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O que se nota, no entanto, é a não aplicação desse direito constitucional e o funcionamento ineficaz desse órgão. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, os índios Guaranis-Kaiowás estão vulneráveis a conflitos com agentes rurais, uma vez que as áreas dessa terra ainda não foram homologadas e são lugares de expansão da fronteira agrícola. Logo, evidencia-se a importância da prática da regulamentação como forma de combate à dificuldade. É primordial pontuar, também, que há uma certa ignorância vinda da sociedade por acreditar que estes necessitam de um local apenas para praticar agricultura ou para moradia. Na realidade, está além disso, o índio associa a terra como vida, ou seja, precisa dela para fazer sua cultura. Entregar seus direitos é uma questão de respeito à sua maneira de vida e também pagar a dívida histórica que o país possui. Logo, a questão indígena é soma da ainda fraca eficácia das leis e da permanência do pensamento colonizador. Segue, portanto, que o Governo Federal, junto à FUNAI e às esferas estadual e municipal do poder, elabore um plano de instalação de novas delegacias especializadas no conflito de terra, sobretudo em zonas de fronteira agrícola, para monitorar e proteger os lugares tradicionalmente indígenas e para auxiliar na demarcação dessas terras.