O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas), no ano de 1948, garante a todos os indivíduos o direito de viver em liberdade e ao bem estar social. No entanto, a negligência pela parte do governo no que diz respeito à concessão desses direitos e a grande discriminação por parte da população brasileira para com esse grupo étnico, impede-os que desfrutem desse direito universal em sua plenitude. Apesar de o governo contar com políticas que visam minimizar as barreiras sociais sobre os índios, ainda existe uma fragilidade quanto à proteção das áreas voltadas a esses povos. Nesse contexto, muito se tem discutido, recentemente, acerca de possíveis soluções para essa problemática.

Em primeira análise, o Brasil, apesar de contar com o estatuto do índio, o qual visa, sobretudo, proteger a cultura desses povos, ainda enfrenta instabilidade na proteção dos indígenas, por falta de aplicabilidade dessas leis. Relacionado a isso, o país contraria a sua constituição por não possuir uma política eficaz de demarcação agrária. A evidência disso está na aprovação da PEC 215, a qual é considerada um retrocesso por permitir a retirada da homologação das terras indígenas. Destarte, inúmeros povos são expulsos de suas propriedades ou mortos em decorrência da desenfreada expansão agrícola e até da construção irregular de usinas hidroelétricas, apenas no ano de 2019 houveram 930 despejos de famílias indígenas e 320 expulsões por proprietários de terras e grileiros.          Em segunda análise, a forma como os índios são tratas no contexto social é preocupante, isso porque há pouca discussão acerca desses povos dentro das escolas e fora delas. Nesse sentido, é notório que ainda há uma segregação social, isso acontece principalmente em decorrência do pensamento retrógrado da grande maioria dos brasileiros, os quais consideram que esse grupo étnico, por não utilizar tecnologia e não ser “civilizado” é isolado e está até mesmo em processo de extinção. Dessa forma, o meio social desenvolve a desvalorização da sabedoria dos índios e o preconceito para com sua cultura e costumes.

Portanto, para resolver essa problemática é imprescindível que com o auxílio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o processo de marcação de terras seja agilizado, de modo que todos os lados envolvidos sejam favorecidos, proibindo sua revogação e o colocando como prioridade nos processos judiciais. Outrossim, o Ministério da Educação pode atuar diretamente nas escolas com o objetivo de ampliar e aprofundar as discussões acerca do tema. Isso deve acontecer por meio de palestras com abordagens históricas e literárias, seminários feito pelos alunos e incentivo à leitura sobre tal problemática, de forma a promover cidadãos críticos e conhecedores de suas raízes.