O indígena brasileiro em foco na atualidade

Nas terras indígenas, a exploração de riquezas minerais e o aproveitamento dos recursos hídricos só podem ser feitos com a autorização do Estado brasileiro, mas  as área de preservação ambiental e os territórios indígenas tem como alvo principal sua extração ilegal de recursos.

Um fator que pressiona os territórios indígenas é o avanço do agronegócio, como Parque do Xingu, que ao longo dos anos se formou um cinturão de fazendas de soja ao seu redor, transformando o em uma “ilha verde de floresta”. Outro fator são as grandes obras hidrelétricas na Amazônia que também são alvos de crítica, sendo, a maior delas a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Baixo Xingu, que é a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil. A barragem gerou um forte movimento de oposição entre os povos indígenas da bacia do Xingu, que temem que a hidrelétrica afete os rios e sua sobrevivência. Da população atual, 57% vivem em terras indígenas oficialmente reconhecidas, mas também existem famílias que moram na zona rural e em cidades.

O ideal para tudo isso acabar seria que todos os brasileiros respeitassem os direitos das terras indígenas, que são: incluem-se dentre os bens da União; são destinadas à posse permanente por parte dos índios; são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União; apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; o aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra; é necessária lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas; as Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e o direito sobre elas é imprescritível; e o § 6º do artigo 231.