O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo Sartre, filósofo francês, o ser humano é livre e responsável; cabe a ele escolher seu modo de agir. Logo, com o avanço do sistema capitalista, recai sobre o homem o compromisso de tornar o mundo mais sustentável. No século XXI, a preocupação com a invasão em terras indígenas para a exploração, uma das causas é a falta de fiscalização e os interesses relacionados à mineração nessas áreas, reflete essa realidade.

Mormente, convém ressaltar que tal problemática deve-se a falha na questão legal e sua aplicação, haja vista que conquanto a Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Essa conjuntura de acordo com as ideias do contratualista Jonh Locke, configura uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos gozem de seus direitos imprescindíveis como a proteção e demarcação das terras indígenas. Assim, invasões as terras indígenas continuam a ocorrer hodiernamente.

Segundo dados publicados pela Funai, a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3.000.000 habitantes. Após a chegada dos colonizadores, à procura de riquezas, os índios foram massacrados e perderam seus direitos de posse à terra. Apesar de não haver nenhuma lei que regulamenta a mineração em terras indígenas, garimpeiros atuam há décadas, geralmente com o aval de algumas lideranças locais. Segundo dados do IBGE, 34% das terras indígenas da região amazônica sofrem com interesses relacionados à mineração.

É preciso que os indivíduos assumam, portanto, sua responsabilidade diante dessas invasões, uma vez que os índios então perdendo grande parte da sua terra. Sendo assim, desde que ocorra um maior comprometimento do poder Legislativo e do Judiciário para que haja uma melhor aplicação e punição da lei citada acima, será possível amenizar esses problemas de invasão e exploração, garantindo uma boa qualidade de vida para os índios brasileiros.