O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 1988, no artigo 231, assegura à população indígena de proteção à sua identidade étnica e tradições culturais, além da demarcação de seus territórios. Toda via, o cenário atual diverge do que atesta a Magna-Carta e mostra uma situação problemática permeada pela desvalorização e invisibilidade social. Dessa forma, diante de um mundo cheio de preconceitos, é preciso entender a importância social e cultural dos índios na sociedade brasileira atualmente.

No filme “Holocausto Canibal”, é mostrado a história de tribos indígenas que foram massacradas por pesquisadores intolerantes. É visível o senso comum dessas pessoas, que por falta de informação ou até mesmo pelo etnocentrismo causaram grandes desastres para tribo. Mesmo fictício, esse filme faz referência ao que os indígenas ainda sofrem, e por dependerem do Estado que omite seus direitos por questões políticas para defendê-los, os mesmos se encontram numa situação vulnerável.

Ademais, ressalte-se que o Poder Público criou o órgão Fundação Nacional do Índio (FUNAI) com o objetivo de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Contudo, devido à falta de fiscalização e de políticas públicas, isso não é bem efetivado. Esse cenário, seguindo as teorias do contratualista John Locke, representa o descumprimento do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir os direitos assegurados aos indígenas (como o direito a posse permanente das terras que habitam, conforme consta no Estatuto do Índio).

Nesse contexto, a falta de preocupação com os índios brasileiros é notável e precisa ser mudada a fim de preservação. O Governo deve fortalecer a FUNAI para que a busca pelos direitos indígenas seja efetiva de fato, além de organizar fiscalizações aos territórios indígenas e garanti-los, com o fito de não permitirem que eles sejam desrespeitados. E assim, se tornará possível que essa sociedade, tão importante na formação do povo brasileiro, seja tão valorizada e respeitada por todos.