O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 28/08/2020
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual a comunidade padroniza-se pela ausência de problemas e conflitos. Contudo, observa-se na realidade contemporânea ações opositoras à ideia expressada pelo autor, uma vez que as barreiras étnicas e políticas impedem o pleno exercício da asseguração dos direitos indígenas na atualidade. Esse cenário é agravado tanto pelo preconceito enraizado o qual se fez presente desde a “descoberta do Brasil”, quanto pela falta de comprometimento governamental perante o cumprimento dos direitos previstos por lei a esses povos. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desse tema. É notório, em primeiro lugar, que o processo de colonização da América Portuguesa não foi pacífico, e acarretou o genocídio dos nativos. Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu em sua teoria sobre o “Habitus”, as sociedades incorporam as estruturas impostas à sua realidade e, após aderi-las, a comunidade as neutraliza e, por fim, reproduz. Partindo desse pressuposto, os seres humanos são máquinas de reprodução de ações a eles transmitidas através de crenças adquiridas, neste caso do imaginário europeu colonizador. Desse modo, vê-se a dificuldade em adaptação dessas tribos étnicas voltada aos pré-conceitos passados de geração a geração, mostrando-se de suma relevância a reformulação dessa postura comunitária. Por conseguinte, é de conhecimento geral que a população indígena têm uma relação sagrada com a natureza, sendo uma característica cultural. Assim, como uma tentativa de reparação histórica, foi criada a FUNAI - órgão responsável por garantir a demarcação das terras indígenas. Entretanto, à medida que a bancada ruralista avança, presenciamos o descaso com as áreas destinadas aos índios e, deixando a situação mais conflituosa, em 2019, o presidente brasileiro transferiu a função da delimitação ao Ministério da Agricultura. Tudo isso contribui para a perpetuação da intolerância e dificulta a vivência das tribos nativas na atualidade. É imprescindível, portanto, a tomada de medidas para garantir a iserção dos índios na sociedade. Dessarte, cabe ao Tribunal de Contas da União direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será investido na adesão à grade curricular a matéria de ética e moral, mediante a utilização de dinheiro público investido na educação, com o objetivo de promover a formação de indivíduos mais aptos à cidadania e tolerantes perante a lei e culturas diversas. Outrossim, o governo deve realizar um mapeamento das áreas de conflito entre produtores rurais e indígenas, de forma a propor soluções mais eficazes de punições e indenizações. Desse modo, atenuar-se-á o impacto do preconceito étnico, e a coletividade alcançará a “Utopia” de More.