O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a população indígena atual do Brasil é de aproximadamente 818.000, representando 0,4% da população brasileira. Existem 503.000 indígenas vivendo no campo. No entanto, estima-se que 315.000 pessoas vivam fora das terras indígenas, incluindo áreas urbanas.

A população indígena do país vem crescendo a uma taxa de 3,5% ao ano. Devido aos esforços contínuos para proteger os índios brasileiros, esse número tende a aumentar, devido à melhoria dos serviços de saúde, a taxa de mortalidade caiu e a taxa de natalidade é superior à média nacional. Além daqueles que aguardam o reconhecimento da condição de indígena pela FUNAI, organização indígena federal, há cerca de 53 grupos que não foram contatadas.

A cidadania indígena depende de sua integração à sociedade nacional e da compreensão dos valores morais e costumes por ela adotados, ainda que precária. A Constituição de 1988 fez um grande esforço para estabelecer um sistema de regras que possa efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros. Além disso, representa um grande avanço nas questões indígenas. Existem várias disposições que estipulam a propriedade das terras que ocupam, a autoridade legislativa da UIT sobre os povos indígenas e a preservação de sua língua, usos, costumes e Direitos tradicionais.

O governo federal apresentou ao Congresso uma proposta de alteração da legislação brasileira para consolidar o novo paradigma. Este é um projeto de lei da sociedade indígena, que já está em discussão. O objetivo desta proposta é garantir que a proteção dos índios brasileiros seja baseada no reconhecimento de suas diferenças culturais, e não na falsa premissa de sua baixa autoestima. Dessa forma, além de garantir efetivamente seus direitos, busca dar aos indígenas o espaço de que necessitam para desenvolver seus projetos futuros.