O indígena brasileiro em foco na atualidade

O Brasil possui como povos nativos os indígenas, na colonização do país pelo portugueses, eles foram tratados de formas desumanas. Inúmeras mortes por confrontos, invasões às aldeias e doenças foram consequências do contato entre índios e colonizadores. No entanto, infelizmente, mesmo no período contemporâneo, após o Brasil se tornar um país democrático tais nativos ainda enfrentam aspectos parecidos com os da colonização: direitos lhes são cerceados, pela falta de medidas ou, inclusive, pelas que os colocam em risco.

Diante disso, na política, a supressão dos direitos indígenas é evidente. Várias medidas que vem sendo realizadas colocam em risco a vida e os costumes desses povos. No inicio de 2020, foi lançado um Projeto de Lei que autorizava o cultivo de OGMs - Organismos Geneticamente Modificados - em territórios indígenas, a ação desconsidera problemas como possíveis contaminações entre sementes nativas e modificadas, a qual pode resultar na extinção das nativas e por consequência na alteração de hábitos seculares que vão desde a própria alimentação indígena até à eles se tornarem reféns das grandes empresas que possuem a patente dos OGMs.

Somado a isso, a precarização de órgãos como a FUNAI - Fundação Nacional do Índio - juntamente aos conflitos de interesse presentes no Poder Público colaboram com a falta de medidas como a demarcação do território indígena o que pode resultar em confrontos, ordens de despejo e aumento das vulnerabilidades dos indígenas. Tal fato consumou-se, por exemplo, no caso do povo Pataxó, o qual a demarcação de suas terras tramita na justiça à anos e em agosto de 2020 se tornou notícia à medida que a Justiça Federal expediu uma ordem de despejo (o que não pode ser feito, pela lei, em período pandemico) que desabriga cerca de 24 famílias.

Sendo assim, nota-se que na contemporaneidade os indígenas ainda enfrentam problemas em relação ao asseguramento de seus direitos pelo Estado. Dessa forma, faz-se necessário que organizações como a APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - mobilizem-se e pressionem líderes estatais por meio de petições, manifestações e alianças, para que eles representem de modo democrático os indígenas e criem leis que os defendam, isso implicará no aumento da qualidade de vida de nosso nativos, visto que os direitos de cada cidadão, são os básicos para uma vida digna.