O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago sinaliza, metaforicamente, uma crítica ao individualismo através de um processo epidemiológico de perda de visão que atinge toda uma comunidade. No Brasil, por exemplo, essa incapacidade coletiva de enxergar é vista na indiferença do Estado e de parte da população frente à falta de consolidação dos direitos dos índios. Diante do exposto, cabe analisar os aspectos políticos e sociais que circundam essa questão no país.

Antes de tudo, pontua-se que o Poder Público tem se mostrado negligente ao permitir a violação desses direitos. Como prova disso, vê-se a omissão das instituições governamentais perante a falha no processo de aplicação das leis, uma vez que o ordenamento jurídico em vigor não tem inibido a falsificação de títulos de propriedade de terras públicas, destinadas a habitação indígena, o que compromete a proteção da cultura dos povos originários e, por conseguinte, viola o direito à integridade desses. Desse modo, certifica-se que o bem-estar de toda a coletividade não tem sido assegurado, demonstrando a ruptura dos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.

Ademais, observa-se que uma parcela da sociedade tem aceitado a não consolidação dos direitos dos índios, o que denota uma banalização do mal. Confirma-se isso pela apatia de alguns indivíduos diante da ausência de assistência estatal, posto que falta investimento financeiro para garantir uma educação escolar que atenda às necessidades da comunidade indígena, como um ensino multilíngue, comprometendo a preservação dos costumes e tradições desse grupo. Constata-se, dessa forma, que a naturalização desse fato corrobora os estudos de Hannah Arendt, pois, segundo a filósofa, o enfraquecimento da capacidade humana de discernir o certo do errado é resultado de um processo de massificação social.

Evidencia-se, portanto, que os direitos dos índios devem ser consolidados. Para isso, é necessário que o Poder Judiciário assegure a implementação da legislação existente, o que pode ser feito por meio da ampliação do quadro de funcionários da Fundação Nacional do índio (Funai), que fiscalizem os documentos que legitimam a posse de terras demarcadas, com o intuito de impedir que a ocupação dessas não seja destinada aos povos indígenas. Além disso, é fundamental que Organizações Não Governamentais, mediante a atuação de veículos midiáticos, promovam campanhas que estimulem a mobilização coletiva para que se exija do Estado um maior direcionamento de verbas ao Ministério da Educação, visando assegurar às comunidades indígenas uma educação escolar adequada à preservação da sua cultura. Sendo assim, seria possível restringir a negligência social à obra de José Saramago.