O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na perspectiva artística, a música “Índios” é uma obra de autoria da banda Legião Urbana e retrata nos seus versos o histórico convívio de subordinação entre o colonizador e os índios. Diante disso, pode-se observar que as consequências dessa conflituosa relação ainda perduram, pois as populações indígenas não são reconhecidas, de fato, no meio social devido, principalmente, à negligência estatal perante aos direitos desses povos aborígenes. Desse modo, analisar a ineficaz política da demarcação de terras, bem como discutir a origem do preconceito cultural são fatores essenciais para alterar essa lastimável conjuntura.

A priori, sob a égide constitucional, é reconhecida toda a organização social indígena e garantida como direito a demarcação e a proteção de todos os seus bens. Entretanto, é evidente a inoperância do Estado, no que concerne o apoio aos índios, uma vez que não são cumpridas efetivamente as ações de garantia de terra, em razão da ausência de fiscalização nessas áreas, as quais sofrem constantemente invasões e ocupações de grileiros e de empresas. Concomitante a isso, esses nativos vivem, frequentemente, aterrorizados com a possibilidade de serem forçados a desocupar seu território tradicional, como no caso da Usina Belo Monte, instalada no Pará, a qual afetou o modo de vida dos aborígenes dessa região. Nesse contexto, surge esse cenário caótico, o qual retrata a luta dos nativos pela permanência no seu lugar de origem com o sistema ganancioso e ineficaz estatal.

Faz-se mister, ainda, salientar o preconceito cultural e a marginalização dos índios, como impulsionador do problema. Em coadunação com o antropólogo alemão Franz Boas, cada cultura deve ser avaliada apenas em seus próprios termos e devem ser vistas como integradoras para a vida coletiva. Nesse sentido, é notório que o Brasil não construiu instrumentos para tratar os grupos indígenas como indivíduos formadores da nação, devido ao seu modo peculiar de organização social, com isso, esses povos sofrem com a falta de respeito perante a sua condição de sujeito de direitos atualmente.

Logo, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Ministério da Agricultura devem atuar juntos para proteger os territórios, mediante a intensificação na fiscalização das demarcações indígenas pelo uso tecnológico do sensoriamento remoto e do endurecimento das penas dos infratores, a fim de assegurar a proteção às terras de modo mais efetivo. Ademais, para reverter os preconceitos sobre os nativos, a escola faz-se importante na formação social do indivíduo, por meio das aulas de sociologia e de história, os educadores podem promover o debate e aguçar a visão crítica nos jovens, Desse modo, tais preconceitos embutidos no meio social podem ser modificados, assim como Franz Boas pontuou.